Advogado ituveravense está entre os mais conceituados do país

Revista Análise 500 da Advocacia destacou o ituveravense Gustavo César Terra Teixeira no ano de 2018

O advogado ituveravense Gustavo César Terra Teixeira, um dos sócios do renomado escritório LBCA, em São Paulo, está esteve entre os advogados mais conceituados do país, segundo a edição de 2018 da revista Análise 500 da Advocacia, que avalia escritórios e advogados do Brasil, assim como o próprio escritório LBCA figurou em diversas categorias.

Já na edição de 2019 – última publicada – o LBCA figurou como um dos mais admirados do Brasil nas categorias “Consumidor” (2ª colocação), “Aeronáutico”, “Bancário” e “Eletroeletrônico” (3ª colocação), “Hotelaria/Turismo” (4ª colocação) e “Penal” (5ª colocação).

“Atuo tanto na gestão estratégica, administrativa e financeira de carteiras de contencioso cível, bancário e de consumo, como também com atuação efetiva nos processos judiciais da mesma área como advogado”, explica Gustavo César Terra Teixeira, em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava.

Ele publicou artigos como “Polêmicas Alimentam o Instituto do Juiz de Garantias” (nos jornais Tribuna de Ituverava, O Estado de S. Paulo e O Progresso), “Um Solução para o Superendividamento”, na Revista Jurídica Consulex e “A Prisão por Crime de Desobediência de Ordem Judicial” na revista Migalhas.

No primeiro artigo citado, ele discorreu sobre um dos assuntos em maior evidência no campo jurídico atualmente: o Pacote Anticrime, especificando como isso altera o que ocorre com o chamado juiz de garantias. “Embora algumas medidas necessárias tenham ficado de fora, muitas iniciativas deverão efetivamente combater o crime, em especial aqueles do Código Penal, mas que não estão sob os holofotes, já que o foco de discussão (ou de polêmica) se volta para a inovação processual do chamado juiz de garantias”, escreve.

Juiz de garantias

“O juiz de garantias é aquele magistrado que atuará na fase em que a apuração do crime se encontre na sua fase preliminar, antes de virar um processo propriamente dito, ou seja, na fase do inquérito policial, que é puramente investigativa e pré-processual”, explica.

Ainda no artigo, o advogado explicou que “após virar um processo, ou seja, com o cabo das investigações, a apresentação de denúncia pelo Ministério Público e seu respectivo recebimento pelo Poder Judiciário, em decisão proferida justamente pelo chamado juiz de garantias, o procedimento passará a ser conduzido por um novo juiz, que será o único responsável pela instrução criminal e pela respectiva prolação de sentença em primeiro grau de jurisdição”.

“Trocando em miúdos, um processo penal em primeiro grau de jurisdição passará a ser conduzido por dois juízes, ao invés de um (como ocorre hoje): o juiz de garantias na fase do inquérito processual, e o juiz que atuará após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, e que, a partir daí, conduzirá o processo penal até prolação da sentença condenatória ou absolutória”, destaca.

O advogado

Gustavo César Terra Teixeira é filho de Suely Aparecida Sandoval Terra Teixeira e de Leandro César Teixeira, e tem o irmão Diego César Terra Teixeira (in memoriam).t Ele é casado com Andreza de Oliveira Liporacce Teixeira, e tem as filhas Maria Carolina Viana Teixeira, Maria Laura Liporacce Terra Teixeira e Mariana Liporacce Terra Teixeira.

Formado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, no ano de 2000, ele tem especialização em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB e Administração de Contencioso de Massa pela FGV.

Também é sócio do escritório Lee, Brock e Camargo Advogados desde dezembro de 2017, local em que começou a trabalhar em dezembro de 2006, como gerente técnico de contencioso.

Na edição de 2018 da revista Análise 500 da Advocacia, ele esteve entre os advogados mais conceituados do país nas categorias “Bancário” (2º lugar), “Consumidor” (3° lugar) e por Estado (4º lugar).