Agências do INSS em 9 cidades da região de Ribeirão Preto reabrem nesta quinta-feira (17)

Retomada foi autorizada pelo TRF-3. Atendimento precisa ser agendado pelo Meu INSS.

Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reabrem nesta quinta-feira (17) em Ribeirão Preto, Franca, Sertãozinho, Orlândia, Ituverava, São Simão, Morro Agudo, Cajuru e São Joaquim da Barra.

Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou a decisão que tinha suspendido a reabertura no estado de São Paulo.

Segundo o INSS, a retomada gradual acontece em 122 unidades de SP. A realização da perícia médica continua suspensa.

Em todo o país, o segurado pode verificar as agências abertas pelo site https://covid.inss.gov.br/.

Serviços oferecidos

O INSS informou que está sendo retomado o atendimento presencial apenas para:

  • avaliação social;
  • cumprimento de exigências;
  • justificação administrativa ou judicial;
  • reabilitação profissional.

Como ser atendido

Só serão atendidos segurados com agendamento, que deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

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Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Quem for às agências deverá usar máscaras e terá a temperatura medida antes de entrar no local.

Retomada gradual e limitada

As agências do INSS começaram a reabrir nesta semana no país após quase cinco meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social conseguiu na Justiça suspender a retomada do atendimento presencial na segunda-feira (14).

A entidade alegou que “não há condições estruturais mínimas e necessárias para a reabertura/atendimento nas agências, eis que o INSS não demonstrou que foram cumpridas as medidas necessárias à proteção da saúde de seus servidores e usuários para evitar o contágio pelo Coronavírus”.

Mas a decisão foi revertida no TRF-3. O desembargador federal Valdeci dos Santos disse que as atividades desempenhadas pelo INSS são essenciais e a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota, acarreta grave prejuízo aos segurados e ao público em geral.

Santos argumentou que “verifica-se que o INSS analisou as circunstâncias de retorno das atividades presenciais e editou diversos atos restritivos para evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, inclusive com normatização sobre os servidores em grupo de risco ou que coabitam com pessoas nessas condições, e com filhos em idade escolar. Desta feita, não se trata de ampla abertura das agências, mas sim do retorno gradual e nos serviços cuja presença seja essencial, com utilização de métodos de proteção e observadas as orientações de prevenção.”

Fonte: g1.globo.com