Alienação parental


José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista

É muito comum em casos separação ou divórcio, que um dos cônjuges fique com a guarda dos filhos, mesmo no caso da guarda compartilha, a qual entendo que nunca vai dar certo.
Nesse caso, e dependendo de como se deu essa separação ou divórcio, se o relacionamento era conturbado, é muito comum que um dos cônjuges contamine o filho ou filhos com aspectos negativos do outro.
Isso é a chamada alienação parental, um processo e o resultado da manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família.
Caracteriza-se também como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.
O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.
Configuram a alienação parental: Realizar campanha depreciativa e de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência.
Nos termos do art. 6º da Lei 12.318/10, uma vez caracterizados esses atos, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e segundo a gravidade do caso, adotar as seguintes medidas: advertir o alienador; ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; estipular multa ao alienador; determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente e declarar a suspensão da autoridade parental.
José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista