Dia Mundial da Luta contra o Tabaco alerta sobre o cigarro

A data foi instituída, em 1987, pela Organização Mundial da Saúde, para
alertar sobre os males do tabagismo

Mesmo com tanta informação sobre os danos provocados pelo cigarro à saúde, as pessoas ainda fumam. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), anualmente, cerca de 5,4 milhões de pessoas morrem em decorrência de doenças relacionadas com o tabagismo.
Entre elas, estão o câncer de pulmão e garganta (os mais comuns), problemas respiratórios, redução da expectativa de vida, impotência sexual, além de efeitos desagradáveis como queda de cabelo, dentes e unhas amarelados, mau hálito.
Quem fuma está exposto a 4,7 mil substâncias tóxicas, sendo que 60 delas são cancerígenas. Além dos já conhecidos problemas que o cigarro causa, fumar é um hábito bastante caro, já que ao longo do dia as pessoas tendem a fumar muitos cigarros, chegando, em muitos casos, a mais de um maço por dia. Por conta disso, na última semana, no dia 31 de maio, foi celebrado o Dia Mundial da Luta contra o Tabaco, também conhecido como “Dia Mundial Sem Tabaco” ou “Dia Contra o Cigarro”.

Data
A data foi instituída, em 1987, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de alertar os fumantes sobre os males do tabagismo e os benefícios de uma sociedade livre de cigarros.
A iniciativa visa a estimular as pessoas a experimentarem um dia sem cigarro, que faz mal não apenas para quem fuma, mas para todos os seres vivos. No Brasil, as atividades de conscientização sobre os efeitos nocivos do tabagismo são feitas pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão ligado ao Ministério da Saúde.
Por meio dessa ação, muitas pessoas podem perceber os benefícios de ficar sem o cigarro, mesmo que por um dia. Com o tempo, se o vício for abandonado, é possível voltar a ter a mesma saúde de um não fumante. Veja, no infográfico abaixo, os benefícios de deixar de fumar os minutos, dias, semanas, meses e anos.

Lei Antifumo do Estado de São Paulo completa 10 anos

A Lei Antifumo no Estado de São Paulo completou dez anos no último mês e mostra queda significante do número de fumantes na capital paulista. Nos primeiros oito anos da lei, segundo o Ministério da Saúde, os consumidores de cigarro na cidade diminuíram em cerca de 300 mil pessoas.
Em 2009, 18,8% dos 11 milhões de paulistanos eram fumantes, por volta de 2 milhões de pessoas. Já em 2017, o percentual de consumidores de cigarro entre os 12,2 milhões de pessoas da capital caiu para 14,2%, cerca de 1,7 milhão de pessoas.
A legislação sancionada em maio de 2009 e implementada em agosto daquele ano proibiu cigarro em locais fechados e causou polêmica na época, mas mostrou resultados. Uma década depois, a chefe da Vigilância Sanitária de São Paulo, Maria Cristina Megid, afirmou que o Estado atingiu parâmetros internacionais no cumprimento da lei.

Cultura mudada
“A cultura do povo paulista mudou. No primeiro ano a gente teve um volume muito grande de denúncias, mas agora a curva já está bem descendente. Nós temos cerca de 99% dos estabelecimentos que atendem a legislação, esses índices são comparáveis com outros lugares do mundo onde tem legislação semelhante, como a Itália e Estados Unidos”, disse.
Mais de 500 agentes da Vigilância Sanitária foram para as ruas em todo o Estado, inclusive Megid, que ficou conhecida como “xerife da fumaça”. Desde então, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, foram mais de 2 milhões de inspeções em estabelecimentos comerciais. Essa fiscalização resultou em 4,5 mil autuações.

Dúvidas e desconfiança
Em 2009, donos de bares, restaurantes, casas noturnas e clientes não estavam convencidos da mudança. Os empresários tiveram 90 dias para se adaptar às regras publicadas em 7 de maio, mas eles alegavam que não sabia como fazer isso. Os comerciantes tinham dúvidas porque outras leis já tinham tentado banir o cigarro em ambientes fechados, como uma lei federal de 1996, que proibia o consumo, mas previa a existência de ambientes só para fumantes, os “fumódromos”. A lei estadual de 2009 acabou com esses espaços.
O texto proibiu o cigarro em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, incluindo ambiente de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esportes ou de entretenimento, além de áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, entre outros.

Briga na Justiça

Devido às restrições e dúvidas sobre a efetividade da lei, começou uma avalanche de reclamações e pedidos de liminares na Justiça. O diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Percival Maricato, disse que existia muita insegurança jurídica.
“A gente foi reclamando da falta de segurança jurídica, da falta de homogeneidade nas legislações. Uma permitia que separasse salas, outra depois permitiu o fumódromo, proibiu tudo. Essa era o problema básico, a gente queria que as leis fossem discutidas e depois impostas gradualmente e acompanhadas de convencimento”, afirmou.

Lei Federal foi regulamentada baseada na legislação de SP

São Paulo acabou virando exemplo para o país todo. Dois anos depois, em 2011, uma nova lei federal unificou a legislação em todo o Brasil, com um pouco mais de restrições, como não poder fumar debaixo de toldos. A legislação foi regulamentada em 2014.
A polêmica ficou no passado, hoje em dia quem quer acender um cigarro vai para o lado de fora, seja no calor, no frio ou na chuva. É um comportamento “automático”, diferente do que parte da população acreditava em 2009. A gerente de bar Regina Andréia Zouke, que já trabalhava em comércios na época, falou que a mudança é nítida.
“O fumante tem seu espaço, quem não fuma está no seu lugarzinho e quem fuma está no seu. Então ficou limpo, agradável, não precisa ficar trocando de roupa. Saio cheirosinha, volto cheirosinha. Achei que agora está melhor para mim e para os clientes também”, comemora.
Lei consolidada
Percival Maricato, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, concorda que a lei está consolidada e que hoje não existem mais motivos para questionamentos judiciais. “Hoje, a situação está pacificada, as pessoas entendem que é um programa civilizatório, deixar de fumar dentro do lugar onde tem outros que não fumam, ou mesmo que fumam mas deixam de fumar ali para não atrapalhar no fim não causar problemas dentro do ambiente. Então a lei hoje está apaziguada”, destaca.