Eleição do Conselho Tutelar será no mês de outubro

Foto de arquivo da eleição do Conselho Tutelar de Ituverava; no destaque, o presidente do CDMCA, Almir Benedito Pereira da Rocha

Concorrem ao pleito 17 candidatos, serão cinco eleitos e dois suplentes

No dia 6 de outubro, domingo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ituverava realiza eleição para definir os novos integrantes do Conselho Tutelar de Ituverava. A posse dos eleitos será dia 10 de janeiro e, o mandato é por quatro anos.
Estão concorrendo ao pleito 17 candidatos, serão cinco eleitos e dois suplentes. Os locais de votação são Fundação Educacional de Ituverava e nos distritos de São Benedito da Cachoeirinha, na EMEF “Trajano Francisco Borges” e Capivari da Mata, no ESF Capivari da Mata “Ernesto Chiconeli Filho”, e no bairro rural de Aparecida do Salto, na EMEF “Mariana Grellet Seixas”, das 8h e 17h. Estão aptos a votar todos os cidadãos que estão com a situação regularizada com a Justiça Eleitoral, mediante a apresentação de Título de Eleitor e de Cédula de Identidade (RG), ou documento original com foto. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos.

Campanha Eleitoral
Desde o dia 23 de agosto, está o aberto o período oficial para campanha eleitoral dos conselheiros tutelares de Ituverava. A divulgação pode ser até às 22h, do dia 5 de outubro, um dia antes da votação.
Conforme previsto pela Lei Eleitoral Federal, os candidatos poderão utilizar propaganda impressa e pela internet para mostrar suas propostas – desde que não haja custos. É proibido utilizar carro de som com volume além do permitido, abusar do poder econômico, vincular imagem a políticos, promover reuniões em espaços públicos sem a devida autorização, entre outras regras.

Jornada e salário
De acordo com a Lei Municipal 3.973/2010 e Lei Municipal 4.105/2012 cada conselheiro titular do Conselho Tutelar será remunerado conforme a referência 34, da tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, ou seja, receberá R$ 2.452,30 por mês.
Além disso, terá cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, acrescida de um terço do valor da remuneração mensal, licença maternidade, licença paternidade e gratificação natalina, sendo, esta última, proporcional aos meses de exercício da função.

Conselho Tutelar
O presidente do CDMCA, Almir Benedito Pereira da Rocha fala sobre as principais atribuições designadas pelo conselheiro tutelar. “São muitas as atribuições, mas, basicamente, é o que está disposto no artigo 136 do ECA, dentre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional”, explica.

Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar

Arlindo Antônio Borte
Benedito Fonseca Daur
Camila Costa de Moraes Oliveira
Célia Regina Barbosa Avelar
Eliana Rosa Cunha
Eurípedes Matos de Sousa
Evanilda Alves de Oliveira
Flávio César de Oliveira
Germano Antônio Segismundo Junior
Isabela Cristina Galego Fernandes
João Luiz dos Santos Júnior
Luana Pereira Martins
Mara Aguiar Galdiano
Marcelo Mariano Moreira da Silva
Muniz Alexandre Abrahão Júnior
Uanderson Aparecido Costa de Oliveira
Valter Sebastião Júnior