Eleições 2020 e os efeitos da Pandemia

A Pandemia trouxe inúmeras alterações na forma e na vida do brasileiro, ainda mais se tratando de ano eleitoral, ocasião em que temos a frente as eleições municipais.
De cara, a data da eleição passou para o dia 15 de novembro, nos locais em que tem-se apenas o primeiro turno, enquanto que nas grandes cidades temos o segundo turno em 29 de novembro.
A Justiça Eleitoral prevê mais de 140 milhões de brasileiros aptos a votar.
Porém, creio que haverá uma grande abstenção, principalmente quando tratarmos de eleitores idosos e com morbidade.
Também, a Justiça Eleitora promoveu a adequação do calendário eleitoral, e a grande inovação será uso de redes sociais, as “lives” substituindo os comícios e por ai vai. Por contra disso haverá maior rigor no que tange as regras para uso das redes sociais.
Ganha destaque também, a possibilidade do candidato ou pré-candidato fazer publicidade antecipada antes do prazo final para registro da candidatura, assim como o apoio político de forma explícita, entrevistas, encontros, debates e uso das redes sociais. Nesse momento o candidato pode revelar sua intenção de se candidatar e falar de suas propostas. Não pode, contudo, pedir votos explicitamente, o que configuraria a propaganda eleitoral antecipada (o pedir voto agora).
Continua a restrição de adesivos, pôsteres e painéis (1/2 metro quadrado), nos veículos permitida propaganda na parte lateral e no vidro traseiro, já as pinturas de muros e outdoors estão proibidos. Essa modalidade de propaganda deve ser espontânea e sem contrapartida.
As famosas musicas, devem respeitar o limite de 80 decibéis.
Quanto as doações eleitorais, continuam proibidas as doações de partidos políticos de pessoas jurídicas, e permanece a taxação de até 10% do rendimento da pessoa no ano anterior, para as pessoas físicas.

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – ADVOGADO e JORNALISTA