Edição – 3319 – Impostos embutidos são abusivos para consumidores

Compra em supermercado no valor de R$227, R$ 61,20 são em impostos, ou seja 27 %

Brasil ocupa o 7° lugar no ranking de países que mais pagam impostos no mundo

Os brasileiros estão bastante familiarizados com impostos como o IPTU e o IPVA. Contudo, nem todos se dão conta de que o maior problema está nos impostos embutidos, ou seja, aqueles em que o consumidor paga altas taxas de a cada produto que compra.
Esse tipo de imposto leva em conta tarifas federais, estaduais e até mesmo municipais, e muitas vezes é cobrado em cascata, que é quando um produto ou serviço é tributado mais de uma vez pelo mesmo imposto, à medida que atravessa vários estágios da cadeia de produção-distribuição.
Esse é um dos fatores responsáveis por colocar o Brasil no 7° lugar no ranking de países que mais pagam impostos no mundo, atrás apenas de Argentina, Bolívia, Tajiquistão, Argélia, Mauritânia e Colômbia.
O maior problema é que esses impostos, além de elevados, não voltam para a população através de serviços de qualidade em áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública. Isso porque além de estar entre os países com maior carga de impostos, o Brasil está entre as nações mais corruptas do mundo. Assim, o dinheiro que deveria voltar à população em forma de serviços, muitas vezes vai parar nas contas de políticos corruptos dos mais diversos escalões.
Situação totalmente diferente acontece na Dinamarca, por exemplo, país onde os impostos elevados. Lá não existem queixas dos valores dos impostos, pois os recursos são utilizados para oferecer serviços públicos de qualidade, especialmente na área de educação.

Na prática

Para exemplificar os abusos dos impostos embutidos no Brasil, basta observar o cupom fiscal de uma compra realizada em um supermercado. A obrigatoriedade de constar o valor pago em impostos em cupons fiscais existe desde 2012, através de lei criada pelo Governo Federal.
Com itens diversos, como feijão, batata, cebola, abóbora, tomate, óleo, suco e cerveja, a compra em questão chegou ao valor de R$ 227,99, ou seja, aproximadamente 27%.
Desse total, R$ 61,20 foram pagos em imposto, sendo R$ 30,72 em impostos federais e R$ 30,48 em impostos estaduais. Ou seja, na compra em questão, mais de 25% do valor total foi apenas em impostos.

IPI e ICMS podem aumentar muito o valor dos produtos  

Você sabia que a cada R$ 10 pagos em uma cachaça, casaco de pele, vodca ou cigarro, R$ 8 são apenas impostos? Esses quatro produtos são os mais tributados do Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Todos sofrem uma tributação total que supera 80% do preço final do produto. Logo em seguida na lista dos 10 produtos com mais impostos, aparecem perfume, caipirinha, videogame, revólver, perfume nacional e moto acima de 250 cilindradas.
A regra geral é: quanto mais essencial à população, menor tributado. Portanto, produtos maléficos à saúde (cigarros e bebidas), artigos de luxo, itens supérfluos (como jogos eletrônicos e asa delta) têm mais impostos.
Outra ponta
É por isso que, na outra ponta da tabela, com a menor incidência de alíquotas, aparecem produtos como frutas, verduras, legumes (11,78% em média de tributação), preservativo (com 18,75% de tributação) e uma cadeira de rodas (18,04%). Os livros didáticos, revistas, não sofrem cobrança de imposto.
A exceção nessa lógica diz respeito aos remédios. Em média, os medicamentos vendidos no Brasil têm 33% de seu preço final apenas de impostos.

IPI e ICMS

Seja uma cachaça, uma asa delta ou um forno micro-ondas, cada produto possui sua classificação fiscal. É a forma como o governo brasileiro analisa o bem a ser tributado. Em termos federais, todos os produtos industrializados fabricados no país estão sujeitos ao Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
O IPI varia de zero para determinadas categorias até 330% (caso do cigarro). Quanto mais prejudicial à saúde ou supérfluo, maior a alíquota. A tabela TIPI mostra quanto é cobrado de IPI de cada item produzido pela indústria brasileira.
Em termos regionais, os produtos são tributados principalmente através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cada Estado define quanto cobrará de alíquota de cada produto.
O IPI e o ICMS cobrados podem ser alterados por determinada política de desoneração do governo. Carros, por exemplo, têm o ICMS em São Paulo fixo em 12% – independentemente se o carro é popular ou um conversível de luxo.
Os tributos também podem variar dependendo do entendimento do governo sobre o que é supérfluo ou essencial. E é justamente aí que residem algumas distorções. Há produtos que deixaram de serem supérfluos e ainda sofrem tributação excessiva, como o micro-ondas, que era caro porque era considerado artigo de luxo.

Itens mais vendidos no verão têm impostos elevados

O calor não está dando trégua aos brasileiros neste início de ano e a busca por um alívio tem sido grande. O volume de vendas de ventiladores da maior fabricante do produto no país, a Mondial Eletrodomésticos, cresceu mais 70%, nos últimos 30 dias em relação a igual período do ano passado. Foi o melhor desempenho de vendas da companhia para o período em três anos.
As Casas Bahia e o Ponto Frio já venderam na primeira quinzena de janeiro o número de ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e climatizadores que seria comercializado em janeiro inteiro.
Já há faltas pontuais sendo registradas, mas mesmo quem encontrar os produtos vai se deparar com outro obstáculo bem brasileiro: a famosa carga tributária. É o que mostra um levantamento encomendado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgado na última semana.

Exemplos

Um ar-condicionado de R$ 1.200, por exemplo, tem embutido no preço quase R$ 600 em impostos, e, alguém, que comprar um ventilador de R$ 100 reais terá embolsado R$ 49,60 em encargos. Nos dois casos, o peso dos impostos beira 50%.
Quem for buscar alívio nas bebidas vai encontrar um grande nível de encargos na vodca (81,52%), caipirinha (76,66%), uísque (67,03%) e chope (62,2%). “Sobre esses produtos recaem IPI e ICMS altos, mas se vier de fora do Brasil, há também a taxa de importação, que sofre influência da flutuação do dólar”, explica em nota Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
A cerveja é a menos tributada das bebidas alcoólicas, com 42,69%, mais próxima dos encargos dos refrigerantes seja em garrafa (46,47%) ou em lata (44,55%). A água mineral tem 31,5% de carga tributária, um pouco acima daquela que incide sobre uma diária em hotel (29,56%).
Já biquíni, maiô e sunga têm carga tributária de 42,19%, enquanto o último lugar fica com as frutas (11,78%).
Enquete
Para saber se o ituveravense sabe quanto ele paga de imposto, a Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana. Confira:  

Você tem o hábito de conferir em notas e cupons fiscais o valor total referente a impostos sobre os produtos? Tem consciência do quanto pagamos de impostos em produtos do dia a dia? Por quê?