Ituverava tem 4.032 pessoas cadastradas no Bolsa Família

No total, o benefício concedido pelo Governo Federal assiste a 4.032 moradores do município

Número abrange 3.171 famílias, das quais 1.116 estariam em situação de extrema pobreza se não fosse pelo benefício

Com a pandemia provocada pela Covid-19, Ituverava se tornou o município da microrregião com o maior número de pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família. No total, o benefício concedido pelo Governo Federal assiste a 4.032 moradores do município, em um total de 3.171 famílias, das quais 1.116 estariam em situação de extrema pobreza se não fosse pelo recurso.
Desse total, 1.372 famílias foram beneficiadas no último mês, com um repasse total de R$ 274.254,00 e um valor médio de R$ 199,89 por família. Os dados foram levantados pelo Relatório do Bolsa Família e Cadastro Único, do Governo Federal, e se referem a agosto de 2020.
Após Ituverava, as cidades da microrregião com maior número de cadastrados no Bolsa Família são Miguelópolis (3.656 pessoas – 1.294 famílias), Guará (2.923 pessoas – 896 famílias), Orlândia (2.829 pessoas – 885 famílias), São Joaquim da Barra (2.572 pessoas – 724 famílias), Igarapava (2.317 pessoas – 696 famílias), Aramina (576 pessoas – 194 famílias), Jeriquara (571 pessoas -173 famílias) e Buritizal (543 pessoas – 192 famílias).
As duas maiores cidades da região – Ribeirão Preto e Franca – têm cadastradas, respectivamente, 34.270 pessoas – 11.340 famílias e 24.992 pessoas – 8.303 famílias.

Cobertura do programa
Em Ituverava, a cobertura do programa é de 123% das famílias pobres no município, estimativa calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral.
Quando uma família entra no programa, ela e o Poder Público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças e adolescentes beneficiários à saúde e à educação.
Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades e incluem os seguintes termos: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% das aulas a cada mês; e adolescentes que recebem o BVJ (Benefício Variável Jovem) devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.
Em Ituverava, de 1.288 crianças e adolescentes enquadrados nessa situação, 1.225 atingiram a todas as exigências de frequência escolar, o que representa um índice de 95,11%, número maior, inclusive, que a média nacional.

Condicionalidades e advertência
As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos.
Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstram que elas não estão acessando seus direitos sociais básicos à saúde e à educação.
Nesses casos, é necessário que o Poder Público atue no sentindo de auxiliar essas famílias a superar a situação de vulnerabilidade e a voltar a acessar esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades. Por isso, as famílias em descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no atendimento/acompanhamento pela assistência social no município.

Cadastro Único
O Cadastro Único é a base de dados do Governo Federal onde estão registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa.
O governo utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros.
Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo município.
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 77,23%, enquanto que a média nacional se encontra em 78,61%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, multiplicado por cem.
Isso significa que o cadastro em Ituverava está bem atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público-alvo do Cadastro Único.

Bolsa Família na região

Ituverava: 4.032 pessoas – de 3.171 famílias
Miguelópolis: 3.656 pessoas- 1.294 famílias
Guará: 2.923 pessoas – 896 famílias
Orlândia: 2.829 pessoas – 885 famílias
São Joaquim da Barra: 2.572 pessoas – 724 famílias
Igarapava: 2.317 pessoas – 696 famílias
Aramina: 576 pessoas – de 194 famílias
Jeriquara: 571 pessoas – de 173 famílias
Buritizal: 543 pessoas – 192 famílias)
Ribeirão Preto: 34.270 pessoas – 11.340 famílias
Franca: 24.992 pessoas – 8.303 famílias

Governo propõe aumento de quase 20% nos recursos para o programa

A proposta da lei orçamentária de 2021 enviada pelo governo na segunda-feira, 31 de agosto, ao Congresso Nacional contempla um aumento de 18,22% nos recursos para o Bolsa Família — que com isso passaria de uma dotação de R$ 29,484 bilhões neste ano para R$ 34,858 bilhões no ano que vem (aumento de R$ 5,37 bilhões).
O aumento nos gastos do Bolsa Família é feito no contexto da pandemia do novo coronavírus, que tem levado a economia brasileira a uma recessão neste ano. Para combater os efeitos da pandemia, uma das principais medidas tem sido o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, com um orçamento total de cerca de R$ 260 bilhões somente para essa despesa.
O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que o governo prevê um aumento no número de famílias beneficiadas que passaria de 13,2 milhões em 2020 para 15,2 milhões em 2021.
“Esse aumento se dá basicamente por uma questão sócio-econômica. Se prevê um aumento das famílias que precisarão do benefício em decorrência das consequências da pandemia”, disse.

Ampliação do Bolsa Família
O governo também discute neste momento a ampliação do Bolsa Família, com a adoção de um programa mais amplo, nos mesmos moldes, que vem sendo chamado de Renda Brasil.
A intenção inicial do governo, nesse caso, é mais ambiciosa: incorporar no Renda Brasil 10 milhões de pessoas a mais em relação ao Bolsa Família. Para absorver um contingente maior de pessoas no programa social, porém, analistas estimam que será necessário cortar despesas em programas sociais ou outras ações.
Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, a proposta orçamentária de 2021 não prevê nenhum outro programa de assistência social, como o Renda Brasil, já prometido pelo governo.
Rodrigues destacou que, dependendo do desenho que vier a ter, o novo programa deve absorver o orçamento previsto para o Bolsa Família.
“Se o Renda Brasil tiver absorção do Bolsa Família o [orçamento] do Bolsa Família vai para o Renda Brasil.
O PLOA traz sim a estimativa para o Bolsa Família. Não tem nenhum novo programa de assistência social”, disse.

Resistência

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou na semana passada resistência em tirar os recursos de outros programas para custear o Renda Brasil.
“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono [salarial] para quem ganha até dois salários mínimos, que seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, disse.
Na hipótese de Bolsonaro decidir não extinguir outras ações sociais a fim de abrir espaço para o Renda Brasil no teto de gastos, o novo programa, segundo estudo do BTG Pactual, só será possível “caso haja um corte em outras despesas do Governo Federal”.
O governo propôs ao Congresso Nacional no ano passado, por meio das PECs da Emergência Fiscal e do Pacto Federativo, disparar os gatilhos do teto de gastos antes mesmo de a regra vir a ser rompida, e cortar jornada e salário de servidor público, que geraria um espaço extra acima de R$ 10 bilhões por ano no teto de gastos.

Projeto visa oferecer internet gratuita aos beneficiários do Bolsa Família

Com o objetivo de facilitar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 4.243/2020, que permite o acesso gratuito à internet para beneficiários do Programa Bolsa Família.
O projeto prevê que a gratuidade do acesso será financiada com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Ao justificar a proposta, o senador destacou a necessidade de facilitar o acesso à educação durante a pandemia de coronavírus, pois muitos estudantes estão submetidos neste momento ao ensino online.
Segundo Fávaro, a disparidade no acesso a aulas online por crianças de famílias ricas e pobres “chocou o Brasil”. Ele citou a estimativa de que cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes vivem sem internet em casa.
“Ora, são quase 5 milhões de jovens que, durante a reclusão imposta pela pandemia de Covid-19, ficam inteiramente impossibilitados de assistir a aulas e de buscar insumos para estudar. O que se deseja evidenciar é que a falta de inclusão digital não pode continuar a se impor e causar um severo déficit de acesso à informação, aí incluídos os direitos ao gozo de direitos e ao estudo”, destaca.
Em pronunciamento, o senador afirmou que a internet deixou de ser um artigo de luxo e tem extrema relevância para o desenvolvimento social. “Nós não podemos deixar essas famílias mais carentes do Brasil à margem dessa tecnologia. Seus filhos devem poder estudar a distância, fazer cadastros, compras. A universalização da informação é fundamental”, defende.

Alterações na Lei

Além de prever alterações na Lei do Programa Bolsa Família para assegurar o acesso gratuito à internet aos beneficiários desse programa, o projeto de Fávaro acrescenta um dispositivo à Lei Federal de Telecomunicações para permitir que recursos do Fust sejam utilizados para financiar esse acesso. Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto de lei.