Justiça suspende contratação de artistas pela Secretaria Municipal de Cultura em eventos online

Liminar atendeu ação popular que contes as condições do edital e evoca momento de “calamidade pública” por causa da pandemia

SP – SEMÁFORO/TEATRO MUNICIPAL – CIDADES – Semáforos nas redondezas do Teatro Municipal mostram o desenho do ponto turístico, assim como outros pontos da cidade de São Paulo. 05/10/2013 – Foto: CRIS FAGA/FOX PRESS PHOTO/PAGOS

Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi impedida pela Justiça, nesta terça-feira, 19, de realizar contratações de artistas para eventos online nos centros culturais e teatros municipais da capital. “Fomos informados que foi suspenso o Chamado de Atividades Nº 02/2020, referente às inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e Teatros”, informou a secretaria em suas redes sociais.

A liminar concedida pela juíza de direito Adriana Barrea, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes 10ª Vara de Fazenda Pública atende uma ação popular que pede a suspensão do edital durante o momento de “calamidade pública”, por causa da pandemia do novo coronavírus, além de contestar as condições do edital que prevê apresentações de artistas online.

O alvo foi o Chamado de Atividades Nº 02/2020, referente às inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e Teatros, que reuniria programação online e remota com apresentações artísticas, sob a justificativa de que prejudicariam serviços essenciais durante a pandemia. “Os recursos destinados ao Chamado são provenientes de dotação orçamentária própria, aprovada na LOA para atividades fim, e já seriam destinados para contratações artísticas”, afirmou a SMC em comunicado enviado ao Estado.

No texto, a SMC ressalta que “a liminar impactou a contratação de 51 artistas, previstas até 26 de maio, com o custo total de R$ 35.700,00. Esses números deverão crescer, já que a proposta é que a SMC faça contratações artísticas para os Centros Culturais e teatros durante a quarentena e após esse período, quando ainda teremos restrições de atividades presenciais.” 

Fonte: www.estadao.com.br