Na terra indígena mais ameaçada do Brasil, base da Funai é destruída, e ninguém sabe quem cometeu o crime

Um posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da terra Karipuna, em Rondônia, está destruído e virou símbolo da ação de madeireiros e grileiros. O território indígena onde o imóvel foi atacado é o mais ameaçado por queimadas no Brasil – tem o maior número de focos ao redor da terra. Lá praticamente não havia desmatamento até 2014, mas, desde então, mais de 20 km² de floresta foram derrubados.

O imóvel, que deveria ajudar a evitar ataques criminosos, foi construído por uma empresa como ação de compensação ambiental. Entregue em 2016, custou R$ 750 mil, mas quase não foi usado. Os karipuna e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dizem que fiscais chegaram a trabalhar nos primeiros meses daquele ano no posto. Mas os recursos secaram, e o prédio ficou abandonado.

Ainda em 2016 começaram os ataques: o gerador de energia foi o primeiro item furtado. De acordo com os índios, agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram os primeiros a ver a destruição do prédio. Foram eles que avisaram a aldeia sobre a situação.

Segundo o indígena Batiti Karipuna, o prédio já havia sido queimado e depredado, mas a vegetação ao redor ainda estava preservada. Com o aumento do desmatamento nos anos de 2017 e 2018, a floresta ao redor também foi reduzida.

Nestes três anos de abandono, as etapas da destruição do posto são desconhecidas pelos indígenas. Em alguns relatos, citam o verão de 2017 como referência. Dos ataques às portas, aos forros e às janelas, nenhuma pista ficou para trás, e os habitantes da aldeia só percebiam rastros nas trilhas. Hoje, os invasores que tentam tomar o território espalham troncos nas estradinhas de terra para evitar o acesso ao que restou da base.

O posto está a 12 quilômetros da aldeia, em um ponto estratégico perto de estradas e de fazendas. No imóvel, os fiscais tinham escritórios e um mirante para observação.

A estrutura foi doada pela Santo Antônio Energia como contrapartida pela construção da usina Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho. A empresa diz que discutiu a localização com o povo e também com a Funai.

Além da sede, o posto tinha casa do gerador de energia, rampa para lavagem de veículos, caixa d’água com poço tubular, redário, garagem com oficina, gerador, mobília e equipamentos.

Em fevereiro de 2018, o Cimi e o Instituto Socioambiental (ISA) denunciaram a depredação do prédio para o Ministério Público Federal. Os promotores dizem que o caso não foi levado à Justiça porque os suspeitos não foram identificados.

G1 procurou a Funai e o Ministério do Meio Ambiente para comentarem a situação. A Funai disse que buscaria informações, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O ministério não deu retorno.

Ameaça aos karipunas

  • Território de 153 mil hectares foi homologado em 1998;
  • MPF diz que 11 mil hectares já foram devastados “por intensa atuação criminosa de madeireiros e grileiros”;
  • Dos 58 karipunas vivos, 22 frequentam a aldeia;
  • Destruição da base da Funai foi denunciada a órgãos públicos pela 1ª vez em fevereiro de 2018;
  • Risco de genocídio foi apontado pelo Ministério Público Federal em junho de 2018;
  • Em julho de 2018, Justiça Federal determina, em caráter de urgência, a proteção do povo Karipuna;
  • Em setembro de 2018, ação coordenada pela PF flagrou propriedades rurais vizinhas armazenando maquinários para desmatamento;
  • Em junho de 2019, operação federal cumpriu 4 mandatos de prisão temporária, 5 de preventiva e 15 de busca e apreensão contra invasores.

Karipuna x queimadas

Os karipuna têm o território mais ameaçado do Brasil quando o quesito é o número de focos em um raio de até 5 quilômetros da demarcação. Quando o critério é queimada dentro da área, a terra está entre as 20 com mais queimadas no Brasil.

O território abrange parte de Porto Velho e de Nova Mamoré. No caminho até a aldeia, pasto e gado dominam a paisagem. A floresta aparece só depois da ponte do igarapé Fortaleza, ponto de entrada na terra indígena.

Dentro da área, toras de árvores derrubadas impedem a passagem nos ramais (estradas de terra). Clarões sem vegetação se destacam entre os caminhos e, muitas vezes, o que era floresta já virou carvão. O desmatamento e grilagem ficaram mais intensos a partir de 2016, mesmo ano de criação do prédio da Funai

Desafio de resistir

A presença da fiscalização constante da Funai reforçaria uma luta que hoje é travada por um grupo pequeno. São 58 karipunas vivos, mas apenas 22 frequentam a aldeia.

Entre os 22, pelo menos 10 não estão permanentemente no território: estão casados com brancos, trabalham fora e se articulam para fazer denúncias a órgãos diversos. Poucos homens se revezam em estratégias para proteção dentro da aldeia.

Recentemente, um novo acampamento de invasores foi destruído por Batiti Karipuna. A estrutura foi encontrada a 5 quilômetros da aldeia. O indígena queimou o material e levou o fogão nas costas mata a dentro. Menos de um mês depois, o G1 visitou o local e encontrou os vestígios da tentativa de invasão.

Na terra karipuna, as queimadas são consequência de três fatores: invasões, desmate e grilagem. Mais velho indígena da tribo, com idade estimada pela Funai em 72 anos, Aripã Karipuna diz não ter medo dos madeireiros porque eles desmatam e, depois de um tempo, a floresta volta a crescer. O líder afirma que agora a floresta sofre mais por causa da negociação ilegal de lotes, que deram espaço para o fogo e para o pasto.

Como são poucos, os indígenas karipuna evitam entrar em conflito. De acordo com Eric Karipuna, filho de Batiti e neto de Aripã, a forma de lutar do povo é fazendo denúncias. Adriano Karipuna e André Karipuna, outros líderes do povo, também buscam contato com a Polícia Federal (PF) e o MPF para comunicar invasões.

“Antes, havia invasão, mas não era como hoje, está uma coisa bem devastadora mesmo. Era só retirada de madeira, hoje já são pessoas loteando terras, queimando, fazendo derrubada, e hoje estão ameaçando a gente dizendo que a cabeça dos lideranças estão a prêmio”.

A impressão de Eric de que as invasões estão mais “devastadoras” é confirmada pelos números. O desmatamento passou de 3,6 km² em 2017 para 13,7 km² em 2018, de acordo com os dados do Inpe sobre a terra Karipuna. No caso das queimadas, o número de janeiro até setembro deste ano (66) está próximo do que foi registrado em todo o ano de 2017 (74).

Em setembro de 2018, MPF e PF realizaram a Operação Kuraritinga. A ação teve apoio do Exército, Funai e Polícia Militar Ambiental. De acordo com a PF, propriedades rurais localizadas às margens dos Karipuna ajudavam a armazenar maquinários para a extração ilegal de madeira.

Neste ano, em junho, a operação SOS Karipuna cumpriu quatro mandatos de prisão temporária, cinco de preventiva e 15 de busca e apreensão. O sequestro dos bens dos investigados por atividades ilegais chegou a R$ 46 milhões.

A PF encontrou um grupo que utilizava “uma associação e uma empresa de georreferenciamento para iludir supostos compradores de lotes”. Ou seja: os grileiros vendiam terrenos dentro da terra Karipuna com a promessa de regularização da área.

Preservados, mas sem proteção

Mesmo com as ameaças frequentes às terras indígenas (TIs) e às unidades de conservação (UCs), são elas que concentram a maior quantidade de floresta natural do país.

Em abril deste ano, o G1 Desafio Natureza viajou até a Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, e mostrou que as áreas preservadas brasileiras (TIs e UCs) perderam uma área equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas.

Essas deveriam estar próximas do desmatamento zero, mas o número não se compara à taxa nacional: perdemos 268 áreas da capital paulista no Brasil em floresta.

Para Gilberto Camara, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), existe uma “razão muito simples” para essa diferença:

“Você pode até invadir [terras indígenas e unidades de conservação], mas o Ministério Público vai lá e te pega. A terra em si não vira dinheiro. Você pode tirar as coisas [recursos]. Por isso, temos muito garimpo”, explica o pesquisador.

“São mais preservadas porque você não consegue transformar terra em dinheiro. Se a terra não está ocupada e ainda não é unidade de conservação ou terra indígena, você invade e diz que é seu. Fazer os rolos que o pessoal faz na Amazônia.”

Queimada aumentam nos TIs

As queimadas flagradas pelos satélites estão em alta nos territórios indígenas: estas áreas na Amazônia já registram neste ano o maior número de queimadas desde 2011 e os focos dobraram em relação a 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Rondônia é o quarto estado do Brasil com mais queimadas em 2019. Está atrás de Pará, Mato Grosso e Amazonas. As terras indígenas e unidades de conservação formam um cinturão de norte a sul na parte oeste do estado. Preservam a floresta, mas muitas vezes não são protegidas.

(*Colaboraram Ana Carolina Moreno, Daniele Lira e Diêgo Holanda)

Fonte: www.g1.globo.com