O vilipendio a cadáver


José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista

O legislador brasileiro, preocupado aquela época com o respeito aos mortos, inseriu no Código Penal o artigo 212, que reza que: “Vilipendiar cadáver e ou suas cinzas.” Pena de 1 a 3 anos e multa.
Vilipendiar quer dizer aviltar, profanar, desrespeitar ou ultrajar, um ato de desprezo com a pessoa falecida, sua memória e família principalmente.
É também realizado na forma virtual, como os casos dos cantores Cristiano Araújo e mais recentemente com Gabriel DIniz, com a divulgação de um vídeo, onde se faz a necropsia do cantor, divulgado nas redes sociais, o assunto que tomou conta da internet e programas televisivos.
Dessa feita, a divulgar o compartilhamento inserem também na figura desse tipo penal, sujeitando o infrator nas penas do citado artigo de lei.
O legislador tentou proteger e tutelar o sentimento de respeito pelos mortos, repudiando, assim, condutas “desonrosas” para com o de cujus.
Muito importante citar que o vilipêndio pode ser praticado por diversos modos como, por exemplo, proferir palavrões contra o morto, atirar excrementos no cadáver, desdenhar da situação em que o corpo se encontra, praticar atos sexuais com o falecido entre outros.
No caso do cantor sertanejo, o vilipêndio se deu pelo desprezo, insignificância, pouco caso com que seu corpo fora tratado.

José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista