Onyx: governo discute transformar Coaf em agência nacional de inteligência financeira

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que “está no horizonte” do governo neste ano ou no próximo “caminhar” para transformar oConselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif.

Segundo a Casa Civil, o objetivo seria dar mais autonomia para o órgão, “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.

Entenda: Congresso pode tirar Coaf da Justiça e levar para a Economia

As funções básicas da Anif seriam as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.

Onyx afirmou que defende a criação da agência desde 2006, época em que foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT.

“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista para a GloboNews — Foto: Reprodução/GloboNews

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista para a GloboNews — Foto: Reprodução/GloboNews

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal, que já atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).

Onyx afirmou que a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Justiça foi dele, ainda na transição – quando não havia ainda a escolha do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois a proposta foi avalizada por Moro. Agora, diz Onyx, o governo discute fortalecer o trabalho do Coaf com a proposta de transformá-lo em agência.

“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode (ter a Anif) no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”.

Na proposta de Onyx, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Anualmente, o presidente e direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.

Perguntado pelo blog qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro Onyx disse:

“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, afirmou o ministro.

Portaria interministerial

Onyx esteve com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12) para discutir a agenda do governo junto ao Congresso. Entre os temas, a transferência do Coaf para a Economia.

Ele disse que o governo prepara uma portaria interministerial para os ministérios da Justiça e da Economia poderem compartilhar medidas do Coaf no que for possível.

Fonte: www.g1.globo.com