Projeto prevê reeducação agressores de mulheres

Deputada Graciela apresentou projeto Viva Mulher

Foi aprovado, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei 466/2019, o “Viva Mulher”, de autoria da deputada estadual Delegada Graciela (PL), de Franca.
A matéria prevê a implantação, em ação conjunta dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de um programa de reeducação dos agressores, com o objetivo de conscientizá-los e diminuir os casos de reincidência.
“É com grande alegria que acompanhei a aprovação de meu primeiro projeto de lei na Assembleia Legislativa, enquanto deputada estadual, ainda mais sendo uma ação que poderá reeducar agressores e, principalmente, salvar vidas de mulheres”, afirma a Delegada Graciela.
A implantação do Viva Mulher prevê que, além do cumprimento de eventual condenação penal, os agressores deverão comparecer a reuniões com o intuito de se conscientizarem sobre a importância do respeito às mulheres e a diminuição na reincidência nas agressões.
A nova lei ainda prevê, em atuação conjunta com o Poder Judiciário, que a participação do agressor no processo de reeducação poderá ser pena alternativa aplicada pelo juiz, em substituição a penas como prestação de serviços comunitários ou pagamentos de cestas básicas.
Reeducação
O “Viva Mulher” fará com que o agressor passe por processo de reeducação e conscientização que o ajudará a entender a importância da valorização das mulheres e as consequências que a violência contra elas pode trazer.
“Foi aprovado em um momento importante, uma vez que constatamos, com tristeza, um aumento no número de feminicídios e agressões contra as mulheres em nosso país. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada quatro minutos em nosso país e muitos são casos reincidentes. É preciso combater essa brutalidade”, afirma Delegada Graciela, que enviou a matéria por meio do vereador Markin do Sindicato.

Sanção

O projeto seguirá para sanção do Poder Executivo. Sendo sancionado, o “Viva Mulher” será publicado no Diário Oficial do Estado e colocado em vigor. “Agradeço todos os deputados que votaram a favor e vamos agora contar com o bom senso e a sensibilidade do governador João Dória”, conclui a Deputada Graciela.