Renegociação atrai 2% dos estudantes em dívida com o Fies e deve recuperar 14% dos R$ 2,5 bilhões atrasados

Apenas 2% dos estudantes em dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fecharam acordos para parcelar os pagamentos em atraso. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o governo federal conseguiu renegociar um total de R$ 354 milhões, ou 14% das dívidas acumuladas.

Ao todo, 567 mil ex-alunos atendiam aos requisitos para aderir ao programa de renegociação anunciado no ano passado. Eles financiaram R$ 12 bilhões por meio do Fies, sendo que R$ 2,5 bilhões já venceram e ainda não foram pagos.

Para renegociar a dívida era preciso estar, até o segundo semestre de 2017, na fase de amortização da dívida e ter atraso de pelo menos 90 dias no pagamento.

De acordo com o MEC, apenas 11,5 mil concluíram a renegociação, que exigia o cumprimento da contrapartida de depositar o valor da entrada até 10 de outubro, fim do prazo de adesão.

Pelas regras do programa, a entrada equivale ou a 10% do saldo da dívida ou R$ 1 mil, o valor que for mais alto. Os estudantes que fizeram o pagamento poderão ter sua dívida parcelada em valor mensais de pelo menos R$ 200.

O governo não informou quantos estudantes inadimplentes buscaram os bancos financiadores (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para renegociar a dívida, mas não chegaram a pagar a entrada até 10 de outubro.

Financiamento em queda

O Fies chegou a ser, em 2014, a principal forma de calouros em cursos de graduação de instituições privadas financiarem sua faculdade. Mas as novas restrições impostas pelo governo federal fizeram com que a porcentagem de ingressantes com contrato do Fies caísse de 21,3% naquele ano para 5,7% em 2017.

O Fies existe desde 2001, mas foi só em 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a operar o fundo, que ele cresceu exponencialmente. Além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também passou a atuar como agente financeiro do Fies, e a taxa de juros, que chegava a 6,5% ao ano, para estudantes de alguns cursos, foi reduzida a 3,4% ao ano para todos os cursos. Além disso, não havia um período limite de inscrições ou um número limite de vagas oferecidas por semestre.

O resultado foi um aumento de quase dez vezes no número de novos contratos em cinco anos, de cerca de 76,2 mil para aproximadamente 730 mil, segundo dados do FNDE.

freio da expansão do Fies começou em julho de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, com restrição da oferta de vagas, reajuste na taxa de juros e novas exigências para os candidatos, inclusive com maior limitação do teto de renda familiar.

Em 2017, a gestão de Michel Temer editou uma medida provisória para alterar mais uma vez as regras do programa, que passou a ser chamado de Novo Fies.

Com as mudanças, o programa passou a ter três modalidades diferentes, sendo que uma delas teria taxa de juros zero e seria destinada apenas a estudantes de baixa renda, enquanto outra teria juros de cerca de 3%, e uma terceira, chamada de P-Fies, seria gerida diretamente por bancos privados. Nos semestres seguintes, o número de novos contratos caiu.

Fonte: www.g1.globo.com