Repasse de ISS mostra prejuízos causados pelo pedágio

Praça de pedágio de Ituverava

Repasses feitos no primeiro semestre de 2020 estão bem distantes do que seria ideal para Ituverava

No primeiro semestre de 2020, 13 prefeituras da região de Franca foram beneficiadas com mais de R$ 5,7 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) das praças de pedágios, de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e demonstram, mais uma vez, o quanto o pedágio instalado em Ituverava prejudica o município.
Isso porque Ituverava recebeu, entre janeiro e junho de 2020, o valor de R$ 551.560,14, quantia abaixo da recebida pelos municípios de Batatais (R$ 574.203,80), Franca (R$ 684.363,65) e Orlândia (R$ 617.445,19), além de estar bem próxima às quantias recebidas por Aramina (R$ 549.819,10), São Joaquim da Barra (R$ 544.301,42) e Sales Oliveira (R$ 531.516,10).
Os números demonstram que o valor recebido por Ituverava não condiz com os prejuízos causados pelo pedágio, já que o preço é um dos mais caros do Estado de São Paulo e, mesmo assim, recebe recursos próximos aos de municípios que não são prejudicados por pedágios.
A questão – bastante evidenciada pela Tribuna de Ituverava ao longo dos anos – é que o pedágio custa, atualmente, R$ 11,90, valor que afasta do município muitos consumidores de cidades da região.
A cidade tem um dos comércios mais completos da região, com capacidade de atender a várias cidades. No entanto, por conta do valor elevado do pedágio, a maioria das pessoas prefere fazer compras em outras cidades.
Esse, inclusive, é um dos motivos que tem contribuído para que outras cidades da região, como São Joaquim da Barra, tenham um crescimento econômico maior que o de Ituverava.

Preço por quilômetro rodado
Outra questão que merece atenção é o preço por quilômetro rodado para os moradores de Guará que trabalham em Ituverava ou vice-versa, ambas situações bastante comuns. Eles pagam diariamente R$ 23,80 em pedágio (ida e volta). Ou seja, em um percurso de 24 km, também ida e volta, o motorista paga R$ 0,99 por quilômetro.
Para exemplificar o quanto o valor é absurdo, basta observar que, em Sales Oliveira, o valor do pedágio é de R$ 9,80. Dessa forma, o motorista paga R$ 0,18 por quilômetro rodado se fizer o trajeto entre Sales Oliveira e Ribeirão Preto, o que totaliza um percurso de 54 km. Se esse mesmo valor fosse cobrado proporcionalmente entre Ituverava e Guará, o pedágio custaria R$ 2,16.

Valores recebidos no primeiro semestre de 2020

Ituverava: R$ 551.560,14
Aramina: R$ 549.819,10
Batatais: R$ 574.203,80
Buritizal: R$ 203.701,20
Franca: R$ 684.363,65
Guará: R$ 501.766,52
Igarapava: R$ 321.047,00
Itirapuã: R$ 55.157.73
Orlândia: R$ 617.445,19
Patrocínio Paulista: R$ 431.528,15
Restinga: R$ 233.293,65
Sales Oliveira: R$ 531.516,10
São Joaquim da Barra: R$ 544.301,42

Valores recebidos no primeiro semestre de 2019

Ituverava: R$ 508.010,08
Aramina: R$ 506.406,51
Batatais: R$ 635.698,52
Buritizal: R$ 187.617,37
Franca: R$ 580.512,68
Guará: R$ 462.148,07
Igarapava: R$ 295.697,79
Itirapuã: R$ 36.083,06
Orlândia: R$ 590.2016,25
Patrocínio Paulista: R$ 292.909,49
Restinga: R$ 353.401,70
Sales Oliveira: R$ 508.067,97
São Joaquim da Barra: R$ 506.337,03

Valores recebidos desde 2000

Ituverava: R$ 17.622.377,55
Aramina: R$ 15.838.592,85
Batatais: R$ 16.371.644,47
Buritizal: R$ 5.867.854,86
Franca: R$ 13.611.379,70
Guará: R$ 14.450.704,76
Igarapava: R$ 8.922.156,71
Itirapuã: R$ 871.151,56
Orlândia: R$ 18.507.717,14
Patrocínio Paulista: R$ 7.211.358,21
Restinga: R$ 8.285.266,17
Sales Oliveira: R$ 17.051.567,17
São Joaquim da Barra: R$ 15.848.741,53

Valor está próximo ao de cidades que não enfrentam esse problema

Para exemplificar de uma forma ainda mais clara, o quanto os repasses do ISS são injustos com Ituverava, basta observar que o município recebeu, entre 2000 – ano em que o ISS foi incorporado – até junho de 2020, o valor de R$ 17.622.377,55, quantia abaixo da recebida por Orlândia (R$ 18.507.717,14) e próxima à recebida por Sales Oliveira (R$ 17.051.567,17).
São Joaquim da Barra, que não é diretamente prejudicado por uma praça de pedágio, recebeu R$ 15.848.741,53 (confira no quadro abaixo os valores recebidos por cada município).
Desde 2000, um montante de R$ 160 milhões já foi repassado às cidades da região. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município e a verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores.
Cada prefeitura tem a liberdade para direcionar a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.
A maioria das cidades, inclusive Ituverava, teve um aumento no valor do repasse em 2020. No primeiro semestre desse ano, o município recebeu R$ 551.560,14, valor 8,5% maior que o do mesmo período do ano passado, quando recebeu R$ 508.010,08.
Também houve aumento nos repasses para Aramina, Buritizal, Franca, Guará, Igarapava, Itirapuã, Orlândia, Patrocínio Paulista, Sales Oliveira e São Joaquim da Barra. Já as cidades que registraram queda no valor do repasse foram Batatais e Restinga.