Rescisão e despedida indireta


José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista

Na Justiça temos o pedido de demissão a dispensa, sendo esta imotivada ou não. Motivada podemos dar o exemplo da justa causa, quando o empregado comete uma falta que dá motivo a sua dispensa, e consta um rol na CLT.
Temos ainda, a figura da rescisão indireta, que é aquela em que o Empregador dá motivo, ou seja, como uma justa causa causada pelo patrão.
Nesse caso o empregado tem um “trunfo”, quando o empregador comete algum tipo de falta grave, que inviabilize a manutenção da relação empregatícia. Em termos mais simples, a rescisão ou dispensa indireta funciona como uma inversão da demissão por justa causa
Nesse sentido, citamos ainda o caso de uma costureira que, conseguiu caracterizar a rescisão indireta (justa causa do empregador) pois provou que durante um balanço na empresa em que trabalhava, ela e os colegas tinham ido ao refeitório assistir televisão e, quando o supervisor reclamou do barulho do grupo, ela respondeu “que não tinha como todo mundo ficar mudo” e foi posta “de castigo” na máquina de costura até o fim do expediente, sem poder conversar com ninguém.
Na reclamação trabalhista, sustentou que a falta do empregador havia sido grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do vínculo de emprego, prevista no artigo 483 da CLT, e o recebimento das verbas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada.
Sendo assim, temos casos em que o Empregador causa o motivo para rescisão do contrato de trabalho, e nesse hipótese o empregado recebe as verbas como se houve sido dispensado sem justa causa.

José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista