O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 19, detalhes sobre o modelo de pagamento e transferência instantâneos que vai entrar em vigor no país, o PIX.
O meio de pagamento permitirá transferências entre pessoas e entre empresas de forma direta, por meio de QR Code ou preenchimento manual de dados, a partir de 16 de novembro.
As transferências poderão ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os valores serão disponibilizados em alguns segundos na conta de destino.
O BC pretende que o PIX funcione como substituto de transações por meio de transferências bancárias, caso do TED e do DOC e, eventualmente, até de transações com dinheiro.
Boletos bancários também poderão ser pagos através desse sistema, assim como taxas ao governo.
“A transferência será liquidada em no máximo 10 segundos”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello. “É como se fosse uma comunicação de Whatsapp de bolso para bolso.”
De acordo com o BC, todas as instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas ativas (contas de depósito à vista, contas de depósito de poupanças e as contas de pagamentos pré-pagas) serão obrigadas a participar do PIX.
A expectativa é que 90% das contas ofertadas no Brasil sejam abarcadas pelo novo arranjo de pagamentos.
Todos os bancos participantes deverão adaptar os seus sistemas para que consigam oferecer o novo meio de pagamento, que estará disponível dentro do aplicativo da instituição financeira.
“Esse é um dos projeto mais importantes que temos neste ano. O PIX veio da necessidade, que vem sendo discutida entre os bancos centrais, de um instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro”, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Logo do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos que o BC vai lançar
Crédito: Divulgação
Além do QR Code, o pagamento pode ser feito a partir da inserção de informações como número de celular, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ (tecnicamente chamadas de chave ou apelido).
“A inserção de apenas uma dessas informações já permite a transferência”, diz Pinho de Mello.
O novo sistema também permitirá pagamento por aproximação, mas esse serviço só estará pronto a partir de 2021.
O PIX cobrará tarifas?
Segundo Pinho de Mello, as instituições financeiras serão livres para cobrar o que quiserem pelas transferências, mas ressaltou que a expectativa é que a concorrência de mercado proporcionada pelo PIX barateará as tarifas, no pior cenário.
No melhor cenário, não haverá cobrança de tarifas, ou esta será quase irrisória.
Cada banco deverá adaptar os seus sistemas para que consigam oferecer o novo meio de pagamento, o que implicará custos.
Além disso, as instituições financeiras pagarão ao Banco Central, que irá operar o novo meio de pagamento, pelos custos da autoridade monetária por cada transação feita.
“Não temos ainda um número preciso de quanto cada banco pagará ao BC por transação, mas potencialmente estamos falando de fração de centavos”, afirmou o diretor. “É claro que os provedores têm que desenvolver os seus sistemas, e isso tem que ser remunerado”, ressaltou.
Tipos de QR Code
Segundo o BC, haverá dois tipos de QR Code gerados pelo aplicativo do PIX: o dinâmico, em que um novo código é gerado a cada transação, e o estático, que poderá ser usado em múltiplas transações.
“O QR Code estático será usado, por exemplo, por um pipoqueiro, que vai imprimir o código de QR Code no valor de R$ 3. Ele sempre vende aquele produto por aquele preço. Já o dinâmico será usado para transferências, por exemplo, de uso exclusivo de cada transação”, explicou Pinho de Mello.
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