O racismo é punido no Brasil, e olha que é um dos países que mais se utilizaram do trabalho escravo no Mundo, desde 05 de janeiro de 1989, com a Lei n. 7.716 do então Presidente José Sarney, que diz: “ Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Ou seja, não é só a questão racial, de cor, mas também de etnia, religião e procedência nacional.
Pois bem.
Músicas, piadas e mais mais coisas foram comuns durantes todos esses anos, mesmo com a abolição em 1.888 pela Lei Áurea “O dia 13 de maio é uma data marcada na história brasileira como o dia quando, em 1888, a escravatura foi abolida em nosso país. Isso se deu por meio de uma lei conhecida como Lei Áurea, que foi assinada pela princesa Isabel, e a partir dessa lei, estima-se que mais de 700 mil escravos tenham recebido sua liberdade.”
E não é só. Há quem ainda rende graças ao nazismo, ou mesmo que acredita que não houve ditadura no país.
Mesmo assim, a sociedade ainda tem seus pesadelos com isso.
Em recentíssima decisão, que aliás é inédita em quase 200 anos de história, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco (USP) expulsou um aluno acusado de importunação sexual, perseguição, violência de gênero e manifestações racistas e nazistas.
O estudante, que concluiu o quinto ano do curso de Direito em dezembro de 2023, foi impedido de colar grau após a congregação da faculdade aprovar sua expulsão.
A decisão baseou-se em investigações que incluíram a análise de mensagens de WhatsApp e depoimentos de mais de 20 pessoas. As evidências indicaram que a ex-namorada do aluno foi alvo de perseguição e abusos.
A medida foi considerada um avanço na proteção das vítimas dentro do ambiente acadêmico. Segundo a USP, a decisão seguiu os trâmites disciplinares internos e levou em consideração a gravidade dos atos praticados pelo estudante, que ainda pode recorrer da decisão em instâncias administrativas ou judiciais.
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – advogado e jornalista
