Anac libera permissões de pousos e decolagens da Voepass para outras companhias em aeroportos de SP

Balcão de atendimento da Voepass vazio no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, no dia 11 de março de 2025 — Foto: Joabe Marques e Felipe Pereira/TV Globo

Concessão de slots é válida até outubro. Sem poder operar, empresa de Ribeirão Preto não atingiu índice mínimo de voos exigido pela agência em Congonhas e Guarulhos.

A Voepass, companhia aérea com sede em Ribeirão Preto (SP)perdeu temporariamente a permissão de realizar pousos e decolagens nos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, em São Paulo (SP).

Isso porque a empresa ainda não conseguiu comprovar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que tem condições de realizar voos em segurança e, sem operar, não atingiu o índice mínimo de 80% de regularidade de voos para esses dois terminais.

Com isso, desde domingo (11), 28 slots – nome dado às cotas de operação das aeronaves em datas e horas específicas – foram disponibilizados temporariamente pela agência para utilização de outras companhias aéreas até 25 de outubro deste ano.

A empresa atendia 16 destinos em voos comerciais e já foi considerada uma das maiores do país. Desde 11 de março, a companhia foi proibida de operar, depois que a Anac identificou falhas em aspectos de segurança e determinou a correção dessas irregularidades.

Essa auditoria foi iniciada depois de um desastre aéreo que matou 62 pessoas em agosto de 2024 em Vinhedo (SP). O incidente agravou a crise financeira da companhia, que recentemente entrou com um pedido de recuperação judicial.

Em 25 de março, a Anac decidiu manter os slots nos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, a pedido da companhia, mas não a isentou dos critérios de avaliação para definir seu índice de regularidade, o chamado waiver, critério usado para perda ou manutenção desses espaços.

Segundo a Anac, a suspensão total dos voos da Voepass é uma medida cautelar que será mantida enquanto a empresa não comprovar que sanou as irregularidades apontadas.

Regularidade de voos e slots

Os slots são as permissões que as companhias aéreas possuem para pousos e decolagens nos aeroportos. Para que possam utilizá-las, as companhias precisam manter, periodicamente, uma operação mínima dos voos programados.

Esse índice de regularidade é medido basicamente em duas temporadas ao ano, que têm metas distintas para evitar distorções de sazonalidade e para garantir comparações anuais equilibradas:

  • a summer (S), temporada de verão, com voos entre março e outubro
  • a winter (W), temporada de inverno, com voos entre outubro e março.

Segundo a Anac, a Voepass não atingiu os 80% previstos para a temporada de verão deste ano (S25) em Congonhas e Guarulhos, o que permite a realocação temporária dos slots para outras empresas.

“De acordo com a regra de slots, quando uma empresa não mantém a regularidade, abre-se a possibilidade de operação dessas posições por outras empresas”, comunicou a agência.

De acordo com a agência, essa decisão não interfere na distribuição de slots das próximas temporadas, como a temporada de verão de 2026 (S26), quando a agência faz uma nova distribuição desses espaços para as companhias.

“Os efeitos são temporários, sem reflexo na obtenção de históricos de slots para a temporada S26. No entanto, para a temporada S26, esses slots retornam para a Anac, que fará nova distribuição, com foco na atração de novas empresas.”

Fonte: https://g1.globo.com/