Trabalho é de Leonardo dos Santos Silva (“Badu”), com orientação do professor Danilo Garnica Simini
O artigo “Liberdade de Culto e seus eventuais excessos: o exemplo da cidade de Ituverava/SP”, foi apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram), e publicado na Revista de Direito e Política na última semana. O trabalho acadêmico foi escrito pelo formando de 2016, Leonardo dos Santos Silva (“Badu”), com orientação do professor Danilo Garnica Simini.
Em trecho do resumo do artigo, o autor explica o seu propósito. “A Constituição Federal de 1988 determina que o Estado brasileiro é laico e não deve interferir em qualquer religião, conferindo efetividade à liberdade de culto. Porém, o exercício da liberdade de culto pode trazer violações a direitos, tais como o direito ao sossego, em razão do excesso de som produzido pelas instituições religiosas”, afirma.
À Tribuna de Ituverava, Leonardo dos Santos Silva (“Badu”) fala sobre o trabalho. “O artigo discute a relação entre liberdade de culto e direito ao sossego, especialmente problemas que podem surgir decorrentes do barulho produzido durante as celebrações. Foi realizado levantamento das leis nacionais e municipais que regulamentam a questão, bem como foram entrevistados vizinhos das instituições religiosas”, explica.
“Acredito que que a pesquisa tem um grande valor para nossa sociedade, para que sejam respeitadas as normas e para que as pessoas consigam viver em harmonia, sem ruídos excessivos”, ressalta.
Orientados
O professor Danilo Garnica Simini, que orientou Leonardo dos Santos Silva (“Badu”), fala sobre o trabalho. “O artigo publicado sintetiza as principais ideias e resultados da pesquisa desenvolvida pelo Leonardo em seu Trabalho de Conclusão de Curso, que foi orientado por mim no ano passado. O trabalho é importante porque apresenta um estudo de caso envolvendo teoria e levantamento de dados da realidade de Ituverava”, completa.
Os autores
Leonardo dos Santos Silva (“Badu”) é formado em Direito pela Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram). Ele é casado com Fabiana Manfré e tem a filha Laura Manfré Silva. São seus pais Carlos Humberto Morales da Silva e Sônia Aparecida dos Santos Toyoda.
Danilo Garnica Simini é doutorando em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC, mestre em Direito pela UNESP e docente na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Ele é casado com a professora Carla de Paiva Barbosa Simini e são seus pais José Roberto Simini (in memoriam) e Neusa Maria Garnica Simini e tem o irmão Eduardo Garnica Simini.
