Projeto tem voto favorável de 13 vereadores; Marília e Pelizaro votaram contra a propositura
Em uma vitória da direita no parlamento municipal, a Câmara de Franca aprovou, na terça-feira, o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL), que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades que contribuam para a sexualização precoce no município.
O projeto estabelece que, no ensino básico e em qualquer instituição com a presença de crianças e adolescentes, ficam proibidas atividades como eventos ou manifestações culturais com conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno.
A proposta também determina que qualquer pessoa maior de idade que presenciar crianças e adolescentes em eventos com conteúdo impróprio poderá acionar a Guarda Civil Municipal.
Polêmica
Durante a sessão, o autor do projeto, Leandro O Patriota, pediu apoio dos demais vereadores, afirmando que a proposta é uma demanda da população de direita que o elegeu.
A vereadora Marília Martins (PSOL) criticou a proposta, argumentando que é inconstitucional e que o problema mencionado pelo vereador não é uma realidade nas salas de aula.
Maioria aprovou
O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários, dos vereadores Gilson Pelizaro (PT) e Marília Martins (PSOL). Agora, a proposta segue para a sanção do Executivo, que poderá vetá-la ou sancioná-la. Se sancionada, a lei entrará em vigor após sua publicação.
A discussão sobre o projeto gerou amplo debate entre os parlamentares, com alguns defendendo a proposta como uma medida necessária para proteger as crianças e adolescentes, enquanto outros argumentaram que a proposta é inconstitucional e que o problema abordado não é uma realidade nas escolas.
Fonte : https://www.jornaldafranca.com.br/
