Na pauta, também constou o segundo turno de discussão e votação do projeto do PPA (Plano Plurianual)
Em sessão ordinária realizada na noite de terça -feira, 4 de novembro, a Câmara de Ituverava aprovou diversas matérias como Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Moções e Requerimentos.
Na pauta, também constou o segundo turno de discussão e votação do projeto do PPA (Plano Plurianual), que se trata da lei que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para um período de quatro anos, orientando as ações de médio prazo e os orçamentos anuais do município.
De autoria do chefe do Executivo, Luiz Araújo, foi aprovado o projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico e institui requisitos para a outorga de permissões e concessões de uso de área localizadas no Aeroporto Municipal entre outras providências.
Projetos
Entre as propostas de iniciativa dos vereadores, foi aprovado vários projetos.
Roberta Foroni
O projeto da vereadora institui o Programa Municipal “Mente Aberta” de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar Emocional no Município de Ituverava.
Tenente Eugênio
De autoria do vereador foi aprovado Projeto de Lei complementar que altera lei complementar que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais.
Honrarias
Na mesma sessão também foram aprovados três Projetos de Decretos Legislativo.
Um deles concede o Título de Honra Ao Mérito para o comerciante Antônio Carlos Pereira da Rocha (“Toin do bar”), de autoria do vereador Fábio Gibaile.
Outro projeto também indicado por Fábio Gibaile concede ao empresário Cássio Cley Cristino de Oliveira, do Espeto do Comendador e ex-presidente do Abrigo de Idosos “Comendador Takayuki Maeda”, o Título de Cidadão Ituveravense.
Também foi concedido o Título de Cidadão Ituveravense, de autoria da vereadora Andrea Yamada ao médico Dr. Luís Gustavo Campos da Silva.
Requerimentos
Entre os requerimentos em discussão, o vereador Marcelinho Capituva solicitou esclarecimentos da Prefeitura ou empresa responsável sobre situação de funcionários da empresa contratada para execução dos serviços de limpeza pública.
Também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Guilherme Mariano questionando sobre a execução do Programa governamental de apoio ao pequeno produtor rural de Ituverava.
Moções apresentadas
Entre as matérias também foram apresentadas três moções, sendo duas de Congratulações e Aplausos e uma de Repúdio.
O vereador Marcelo Kuru apresentou Moção de Congratulações e Aplausos para o Moto Clube Insanos por ação social recentemente realizada na cidade.
Em reconhecimento ao trabalho social, o vereador Tenente Eugênio apresentou Moção de Aplausos aos promotores do evento “Samba na Comunidade”: Tiago Assis (“Titi”), Anderson Augusto (“Pelezinho”), Anderson Conegundes (“Guangue”) e Vitor Rosa (“Dalsinho”).
