Na oportunidade, foram apresentando e aprovadas duas áreas, nos bairros Jardim Salto Belo e Jardim Guanabara
Em sessão extraordinária realizada na noite de sexta-feira, dia 24 de janeiro, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou por unanimidade projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o município doar imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Na oportunidade, foram apresentando e aprovadas duas áreas, nos bairros Jardim Salto Belo e Jardim Guanabara, próximas aos bairros Carminha Sandoval e Salto Belo.
O projeto, enviado pelo prefeito Luiz Araújo, afirma que as áreas objeto da doação têm como destinação exclusiva a implantação de projeto habitacional, atendendo a demanda de convênio entre o município de Ituverava e a CDHU.
Também ficou previsto que a prefeitura fornecerá à Companhia toda documentação e esclarecimentos necessários ou forem exigidos antes ou após a escritura de doação, ficando isentos de tributos municipais todos os serviços, bens móveis e imóveis integrantes do futuro Conjunto Habitacional na área discriminada no projeto.
Em ofício enviado ao Legislativo, o prefeito esclareceu que a propositura representa mais uma etapa para concretização de um dos muitos objetivos da Administração Municipal que é conceder moradia aos mais necessitados.
“O objetivo da propositura é simples: doar áreas de imóveis urbanos do Município para que, nelas, sejam construídas unidades habitacionais da CDHU”.
“Tudo em conformidade com os ditames da Constituição do Estado de São Paulo”, observa o chefe do executivo no oficio.
Passo importante
O presidente da Câmara, Rafael Gabiru disse que foi um passo importante e que o Legislativo Municipal estará sempre aberto aos projetos que venham favorecer o município e a população.
“Embora no período de recesso parlamentar, contamos com as presenças dos vereadores que aprovaram este importante projeto”.
“Fiquei feliz em conduzir esta votação e agradeço aos vereadores pela presença e aprovação”, conclui o presidente Rafael Gabiru.
Agradecimento
O prefeito Luiz Araújo fala sobre a doação dos imóveis.
“Desde o último mandato, estamos empenhados em realizar esse sonho da população ituveravense, que aguarda há décadas por casas populares. Estamos dando mais um importante passo, e, em breve, concretizaremos esse sonho”.
“Agradeço a Câmara de Vereadores de Ituverava pelo apoio, e a todos que estão contribuindo com esse projeto”, agradece.
