A Câmara de Ituverava retomou nesta semana os trabalhos após o período de recesso parlamentar.
A primeira sessão ordinária da atual Legislatura aconteceu na última terça-feira, 4 de fevereiro, quando a Casa de Leis apreciou, votou e aprovou por unanimidade, dois requerimentos, de autorias dos vereadores Fernando Matos Alves Júnior (“Fedora”) e Marcelo Celestino da Silva (“Capituva”).
Ambos solicitaram informações sobre a Coleta de Lixo Urbano no município e foram motivados pelo atraso no serviço prestado pela empresa responsável em alguns bairros.
Fernando Fedora
Fernando Fedora questionou quanto tempo o caminhão da coleta de lixo encontra-se quebrado e sem manutenção e se já foram adotadas as providências necessárias para a sua manutenção. Caso tenham sido, qual será o custo total destes serviços e quando deverão ser concluídos.
Outro questionamento levantado pelo vereador foi sobre a quantidade de caminhões que atualmente o município dispõe para a coleta de lixo; sobre quantas equipes de coleta de lixo existem no município e como elas tem atuado com a falta de um dos caminhões.
Fedora ainda solicitou as seguintes informações: Os funcionários que atuam na coleta de lixo da cidade têm ultrapassado a carga horária de trabalho, por conta da falta do caminhão? Qual a possibilidade de se locar um caminhão para suprir essa falta, até que receba a necessária manutenção? Já foram feitos estudos neste sentido?
Marcelinho Capituva
Já o vereador Marcelinho Capituva requereu as seguintes informações: motivo do atraso da coleta de lixo nos meses de dezembro e janeiro? O que está previsto no contrato entre a Prefeitura e empresa responsável pela coleta de lixo em caso de não cumprimento do serviço?
No mesmo pedido, o parlamentar pediu respostas para: Se tiver alguma penalidade (para empresa responsável), se foi ou será aplicada? Qual valor da multa? Qual procedimento a administração está tomando para que situações como a atual não se repita e, qual valor e período do contrato entre a Prefeitura e empresa responsável?
ANIMAIS ABANDONADOS
Em outro requerimento, o vereador Fernando Fedora solicitou informações sobre a empresa responsável para execução dos serviços de captura de animais de médio e grande porte soltos nas rodovias e logradouros públicos do município, serviços veterinários de rotina, implantação de microchip e disponibilização em site – fotos dos animais apreendidos.
Os requerimentos de discussão são maneiras formais dos vereadores solicitarem informações ao Poder Executivo. Antes, porém, é necessário a tramitação no Legislativo, respeitando os tramites como a votação de todo plenários.
Se aprovado, é encaminhado para que a administração municipal responda dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município. As respostas são endereçadas ao Legislativo Municipal para conhecimento do autor e seus pares.
