(Foto: Rômulo Serpa)
Objetivo das ordens judiciais é proteger mulheres que se tornaram vítimas de agressores
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, mostram que foram concedidas 232 medidas protetivas em Ituverava ao longo do ano passado, com o objetivo de proteger mulheres de agressores.
O número é o maior da microrregião, à frente de São Joaquim da Barra (164), Orlândia (105), Igarapava (85), Miguelópolis (54) e Guará (33).
Em Ribeirão Preto, maior cidade da região, foram concedidas 2.775 medidas protetivas, enquanto em Franca, segunda maior, foram 884.
O número de medidas protetivas concedidas em Ituverava em 2024 (232) é 4,50% maior que o de 2023, quando foram 222.
Naquele ano, o número de Ituverava também foi a maior da microrregião, à frente de São Joaquim da Barra (150), Igarapava (103), Orlândia (88), Guará (41) e Miguelópolis (24).
Em Ribeirão Preto foram 2.846 e em Franca, 805.
Painel de Violência
O Painel de Violência contra a Mulher é derivado do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, que permite monitorar as principais estatísticas do Judiciário brasileiro, incluindo informações como tamanho do acervo, tempo de tramitação e número de processos conclusos, pendentes e baixados.
A ferramenta é atualizada mensalmente com base nos dados consolidados na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), que centraliza e armazena informações e metadados processuais de todos os processos — físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos — dos tribunais brasileiros.
Tornozeleira eletrônica
O Congresso concluiu na quarta-feira, 26 de março, a aprovação de um projeto que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.
O texto altera a Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”, o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho.
A proposta foi aprovada nesta quarta pelo Senado com uma pequena alteração.
O texto final diz que a vítima ficará com um “dispositivo de segurança” – sem especificar qual – para que seja alertada em caso de aproximação do infrator.
Medidas protetivas concedidas na região no ano de 2024
Ituverava: 232
São Joaquim
da Barra: 164
Orlândia: 105
Igarapava: 85
Miguelópolis: 54
Guará: 33
CIDADES GRANDES
Ribeirão
Preto: 2.775
Franca: 884
Medidas protetivas concedidas na região no ano e 2023
Ituverava: 222
São Joaquim
da Barra: 150
Igarapava: 103
Orlândia: 88
Guará: 41
Miguelópolis: 24
CIDADES GRANDES
Ribeirão
Preto: 2.846
Franca: 805
