O dia 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.
A data foi instituída oficialmente pela Lei nº 9.970/2000, em memória do caso da menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).
Essa data tem o objetivo de mobilizar a sociedade para denunciar e prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes, além de promover ações de conscientização sobre os direitos da infância e adolescência.
A conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é fundamental para prevenir, identificar e combater esse tipo muito grave de violência.
Casos de violência infantil no Brasil
No período de 2021 a 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
O estudo foi divulgado em agosto de 2024 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
O relatório mostrou a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.
Importância da conscientização
O Conselho Tutelar de Ituverava reforça que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são formas graves de violação dos direitos humanos que, muitas vezes, acontecem de forma silenciosa, dentro de casa ou em ambientes de confiança.
Por isso, a conscientização se torna uma ferramenta essencial para quebrar o silêncio, dar voz às vítimas e mobilizar a sociedade”, disse o presidente do órgão, Marcelo Mariano Moreira da Silva.
“Falar sobre o tema, informar crianças, adolescentes, famílias, educadores e toda a comunidade é o primeiro passo para a prevenção. Quando todos sabem identificar sinais de abuso, conhecem os canais de denúncia e entendem a importância da escuta e acolhimento, é possível salvar vidas e proteger futuros”, afirma.
Quebrar tabus
O presidente do Conselho Tutelar de Ituverava destaca que a conscientização é importante para romper tabus e combater a cultura do medo e da omissão.
“Ela fortalece políticas públicas, incentiva a responsabilidade coletiva e lembra que proteger crianças e adolescentes é dever de todos: família, sociedade e Estado”, ressalta.
“Neste 18 de maio, mais do que lembrar uma data, é preciso agir com responsabilidade, empatia e coragem. Denunciar é um ato de amor. Educar é um ato de proteção. Conscientizar é um compromisso com o futuro”, completa Marcelo Mariano Moreira da Silva.
Denúncia
Para denunciar casos de violência e abuso sexual infantil basta discar 100, o número é vinculado a denúncias contra os Direitos Humanos e funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Também é possível fazer denúncias entrando em contato com o Conselho Tutelar de Ituverava através do número (16) 3839-7633 ou procurar a sede do órgão, localizada à Rua Conselheiro Antônio Prado, 41 – Centro.
