Dia 20, segunda-feira, feriado estadual, faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695
O Dia da Consciência Negra é comemorado na segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas em seis estados brasileiros.
Os estados que consideram o dia 20 de novembro como feriado são: São Paulo, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Na capital de Roraima, Boa Vista, é feriado municipal. No Distrito Federal, é considerado ponto facultativo.
Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Nos estados citados, é o último feriado prolongado antes do Natal, que também cai em uma segunda-feira, dia 25 de dezembro, e encerra a lista dos feriadões de 2023. O primeiro feriado prolongado do Ano Novo de 2024, é em 1º de janeiro, também segunda-feira.
Estado de São Paulo
Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado em todo o território paulista – a nova lei estadual foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em setembro.
A Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que institui o feriado, foi publicada no Diário Oficial no dia 13 de setembro de 2023.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
Dia 20 de novembro foi escolhido como o Dia da Consciência Negra porque marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. A data tem o intuito de destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade, além de promover reflexão para as questões raciais.
A data, dentre outros temas, aborda questões sobre racismo, discriminação, igualdade social e inclusão. Assim, como tem papel importante na promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.
A celebração torna-se mais um marco histórico, e contribui para a conscientização do pensamento coletivo à igualdade racial e social com o propósito de ressaltar o protagonismo das pessoas negras.
