Eleições na Pandemia

Muitas pessoas com que encontra nas ruas tem que perguntado o que pode e o que não pode nessas eleições, marcadas drasticamente pelos efeitos do isolamento social – Pandemia do Coronavírus.
A maior dúvida é se os comícios poderão ocorrer, como em todas as eleições.
Pois bem.
Podem sim, segundo o Tribunal Regional Eleitoral eles podem ocorrer, inclusive com o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã. Já as caminhadas poderão ocorrer durante esses dias, porem ate as 22 horas do dia 14 de novembro, assim como as carreatas e passeatas, estejam elas acompanhadas de carros, motos, bikes, e carro de som.
É bom lembrar que a propaganda eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.
E também, que o que deve se destacar esse ano são as “lives”.
Assim, o uso da internet será de grande importância. Partidos, coligações e candidatos podem fazer o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance.
É vedado o uso de expressões negativas, como críticas e ataques a adversários.
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. É permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.
É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.
É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.
“Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – ADVOGADO e JORNALISTA