Novos conselheiros assumirão o mandato por quatro anos, com posse marcada para o dia 10 de janeiro de 2024
No último domingo, 1º de outubro, os eleitores de Ituverava foram às urnas para escolher os cinco membros do Conselho Tutelar, que atuarão no município durante o quadriênio 2024/2027.
Após o término da votação, foi realizada a apuração dos votos pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Fundação Educacional de Ituverava. Foram contabilizados 2.154 votos, sendo 2.128 válidos, 25 nulos e 1 em branco.
Os candidatos eleitos foram: Marcelo Mariano (372 votos), Alessandra Mendonça (343 votos), Mara Galdiano (328 votos), Célia Avelar (254 votos) e Maciel Alves (237 votos).
Os quatro suplentes são Uanderson Inspetor (210 votos), Germano (189 votos), Missionária Eliana Lopes (119 votos) e Cristiane Albino (76 votos).
Posse
Os eleitos vão assumir o mandato por quatro anos e tomarão posse dia 10 de janeiro de 2024. Os conselheiros são responsáveis por zelar pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Agem sempre que há alguma ameaça ou violação pela sociedade, estado, pais, responsáveis ou pela própria conduta.
Os conselheiros são contratados pela Prefeitura e a remuneração salarial mensal é de R$ 3.260,76. Os direitos previstos na legislação municipal ainda garantem aos eleitos: cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou licença-paternidade e gratificação natalina.
Presidente do CMDCA fala sobre processo eleitoral em Ituverava
Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), José Constantino da Silva (“Tino”), avalia as eleições.
“Tivemos um significativo número de votantes, embora uma participação maior da sociedade pudesse demonstrar conhecimento e preocupação em zelar pelas políticas direcionadas à criança e ao adolescente. Algumas intercorrências foram registradas e serão apuradas oportunamente”, afirma.
Tino também explica sobre as atribuições dos conselheiros. “O colegiado foi eleito com suas atribuições definidas em Lei. Como deve ser do conhecimento de todos, o Conselheiro Tutelar tem inúmeras atribuições. Além da conhecida atuação na proteção de crianças e adolescentes em casos relacionados à violência ou à negligência”.
“Os conselheiros também são responsáveis pela fiscalização de políticas públicas voltadas à infância e à juventude, como exigência de matrícula e frequência obrigatórias em instituições de ensino, pela inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção e pelo apoio e promoção da família”, afirma.
“Ele também precisa superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços de ação social com criatividade e perseverança, comprometido com ações de bom resultado. Portanto, o destino de nossas crianças e adolescentes, passa pela escolha acertada do Conselheiro Tutelar”, ressalta.
Capacitação
No mês de novembro, todos os 9 eleitos (5 titulares e 4 suplentes) serão capacitados por empresa especializada, para que exerçam suas atribuições buscando prioritariamente zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito ao artigo 136 (confira no quadro).
Agradecimento
Tino ressalta que o processo dessa eleição, com seu extenso cronograma, teve início em 13 de março de 2023, com a publicação da resolução que nomeou a Comissão Eleitoral e está previsto para conclusão em 10 de janeiro de 2024, quando os 9 Conselheiros Tutelares (5 titulares e 4 suplentes) serão nomeados e tomarão posse.
“Todo esse processo contou com o apoio fundamental de muitas pessoas e instituições, portanto, agradecemos à Justiça Eleitoral, por meio de Luciano Benelli, Caio Moraes Araújo e Rubiana Severino de Oliveira; à Polícia Militar, na pessoa do subtenente Eugênio Luiz de Paula; aos jornais Tribuna de Ituverava e O Progresso, às rádios e a todos que divulgaram nas redes sociais”, afirma.
“A participação do Ministério Público Estadual, com a presença da promotora de Justiça Dra. Débora Anderson e da Oficial de Promotoria Dra. Carolina Anteghini Castilho, proporcionaram todo o apoio legal ao pleito, o que foi de inestimável importância. Nossos agradecimentos a todos os membros do CMDCA pelo engajamento e ao Dr. Mateus Scapim Cardoso, pela assessoria jurídica em todo o processo eletivo”, destaca.
“Agradecemos também à Prefeitura de Ituverava, às Secretarias do Bem-Estar e Integração Social, da Educação e da Cultura e à Fundação Educacional de Ituverava”.
“Finalmente, mas não menos importante, nossos sinceros agradecimentos à Casa dos Conselhos e ao time de cerca de 250 colaboradores que exerceram as funções de presidentes, mesários e apoios nas 22 seções eleitorais, e aos motoristas, diretores de escolas e seus auxiliares que estiveram juntos desde as 5h do domingo até as 19h, quando foram concluídos os trabalhos com a proclamação dos eleitos”, agradece José Constantino da Silva (“Tino”).
