Os vereadores de Ribeirão Preto (SP) aprovaram por unanimidade, em primeira discussão nesta terça-feira (12), o orçamento de 2018 com 444 emendas. A redação final da lei, que prevê uma receita de R$ 2,99 bilhões para o ano que vem, vai para segunda votação na quinta-feira (14).
A discussão estava prevista para a semana passada, mas foi adiada a pedido dos parlamentares.
Das 445 emendas, apenas uma, apresentada pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, foi retirada pelo próprio autor e não foi aprovada.
Entre as medidas aprovadas pelo Legislativo há trechos que preveem repasses de R$ 25 milhões para a construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Parque Ribeirão, de R$ 3 milhões como contrapartida para as obras de internacionalização do Aeroporto Estadual Leite Lopes, de R$ 8 milhões para a construção de um centro público de convenções na cidade, e de R$ 4 milhões para a construção de uma unidade de saúde no bairro Cândido Portinari.
Há também emendas semelhantes que pedem verba para reforma do Museu do Café – uma de R$ 200 mil, outra de R$ 300 mil -, além de subvenções para escolas de samba, hospitais como a Santa Casa e a Beneficência Portuguesa, para a realização da Virada Cultural de Ribeirão Preto, bem como recursos para a instalação de sistema monitoramento de câmeras, academias ao ar livre, centros culturais e de educação infantil em diferentes bairros.
Se aprovado na próxima quinta-feira, o texto completo com as emendas ainda será encaminhado para sanção do Executivo antes de sua publicação.
Orçamento de 2018
A peça orçamentária prevê que 75% dos R$ 2,99 bilhões – R$ 2,243 bilhões – sejam destinados à administração direta, com destaque para a Saúde, com R$ 616,25 milhões, seguido pela Educação, com R$ 510,7 milhões, com R$ 7 milhões a menos em relação a 2017.
Os encargos compõem a terceira maior despesa da administração, com R$ 341,8 milhões destinados a compromissos fiscais como amortização de empréstimos, juros de financiamentos, precatórios, pensionistas e acordos judiciais.
Dentre esses, um dos que mais pesam nas contas é o “Acordo dos 28%”, referente à reposição das perdas salariais dos servidores referentes ao Plano Collor, que tem um montante remanescente, a ser parcelado até 2020, de R$ 235,3 milhões.
No ano que vem, a Câmara terá um orçamento próprio de R$ 69,4 milhões e o gabinete do prefeito terá R$ 22,4 milhões.
Dos R$ 750,283 milhões reservados à administração indireta, o Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão (IPM) é a repartição com a maior fatia dos recursos – R$ 355,3 milhões -, seguido pelo Departamento de Água e Esgoto (Daerp), com R$ 311,6 milhões.
Fonte: g1.globo.com
