Em Ituverava o cadastramento ainda não é obrigatório para as eleições deste ano
A biometria é uma tecnologia que está sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. Daí o nome biometria (bio – vida, metria – medida) porque os dados são coletados e armazenados dados físicos do eleitor.
O Colégio Eleitoral de Ituverava é 29.576 pessoas. De acordo com o relatório do site TSE (Tribuna Regional Eleitoral), até dezembro de 2017, Ituverava 7.983 eleitores já haviam se cadastrado. Até o dia 24 de janeiro, foram realizados mais 843 novos cadastramentos, o que resulta um total de 8.800 eleitores já cadastrados aqui na cidade.
Em Ituverava o cadastramento ainda não é obrigatório para as eleições este ano, e ao que tudo indica, é que em 2019 a cidade deve constar na lista de obrigatoriedade, porém, para todo o Brasil é até 2020. Cidades vizinhas como Guará, Miguelópolis e Pedregulho já estão com biometria obrigatória para esse ano.
Prazo deste ano
A chefe do Cartório Tribunal Eleitoral de Ituverava, Denise Leles fala sobre o prazo de se cadastrar ainda neste ano. “É Importante lembrar que 2018 é um ano de eleições, e só é possível fazer o cadastramento biométrico, transferências e as outras alterações até o dia nove de maio. Após esta data o cadastro é fechado no país inteiro para os preparativos das eleições, como confecção de cadernos de votação e preparação das urna”, afirma.
Em regra, nos últimos dias de final de alistamento o horário de atendimento é diferenciado, pois provavelmente entre abril e maio, o Cartório Eleitortal funcionará também no período da manhã e aos sábados. Esse cronograma, de dias e horários específicos, ainda não foi disponibilizado pelo TER, porém todos os anos de eleição o funcionamento é o mesmo, este provavelmente não será diferente.
O Cadastramento
Em Ituverava o cadastramento biométrico só pode ser realizado no Cartório Eleitoral, na Rua Capitão Florindo José da Silva, 1374, e previamente agendado pelo site www.tre-sp.jus.br.
São necessários os seguintes documentos: identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral).
É necessário o comprovante de quitação com o serviço militar para homens com mais de 18 anos, que irão requerer a primeira via do título. A CNH e o passaporte não são aceitos como documento de identificação para o alistamento, ou seja, para emissão do primeiro título de eleitor.
Mais velhos
Eleitor com mais de 70 anos deve cadastrar suas digitais se tiver a intenção de votar nas eleições de 2018. Caso não se cadastre, o seu título será cancelado e não poderá votar. Como o voto para ele é facultativo, o cancelamento do título é a única conseqüência.
O fato de o eleitor realizar o cadastramento biométrico, não significa que poderá votar em qualquer local. Cada eleitor só consegue votar na sua Zona e Sessão eleitoral determinados no Título de Eleitor.
Calendário das eleições
Dia 5 de março — último dia para o TSE divulgar as instruções das eleições de 2018
Dia 7 de abril — fim do prazo de exoneração de ministros e licenciamento de prefeitos, governadores e presidente para as eleições; fim da janela partidária
Dia 10 de abril — último dia para conceder aumento salarial para servidores públicos; depois disso, só após a posse dos candidatos eleitos.
Dia 5 de maio — último dia para agendar o atendimento e requerer a transferência ou revisão do título de eleitor; os atendimentos propriamente ditos se encerram no dia 9
Dia 5 de julho — início das campanhas intrapartidárias para escolha dos candidatos
De 20 de julho a 5 de agosto — prazo para os partidos e coligações escolherem seus candidatos às disputas eleitorais
Dia 15 de agosto — data limite para os partidos e coligações registrarem seus candidatos nos cartórios eleitorais, até as 19h
De 16 de agosto a 2 de outubro — permissão da propaganda eleitoral para o primeiro turno
De 31 de agosto a 29 de setembro — propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Dia 2 de outubro — a partir dessa data e até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante
Dia 6 de outubro — limite para uso de carros de som, distribuição de santinhos, caminhadas e carreatas, até as 22h
Dia 7 de outubro — primeiro turno das eleições
Dia 8 de outubro a 27 de outubro — permissão da propaganda eleitoral para o segundo turno (a propaganda gratuita se encerra um dia antes, em 26 de outubro)
Dia 28 de outubro — segundo turno das eleições em cidade com mais de 200 mil eleitores
Saiba o que é verdade e o que é boato sobre a biometria
Com a aproximação da eleição de 2018, uma onda de informações falsas sobre o sistema de identificação do eleitor por meio de digitais – biometria – começou a ser disseminada nas redes sociais. Uma corrente de Whatsapp viralizou com informações sobre as punições que seriam aplicadas ao eleitor que não realizasse o cadastramento biométrico: eram prazos, multas, e penalidades que, na realidade, não existem.
No Facebook, usuários compartilharam a “informação” de que quem não fizesse o cadastro biométrico teria a carteira de motorista suspensa – mais um boato.
As notícias falsas sobre o sistema biométrico encontraram cenário favorável para se proliferarem na internet: muitas pessoas não sabem se precisam ou não atualizar o cadastro eleitoral e nem qual o prazo para isso.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de fato, cancela o título de eleitor dos cidadãos que não realizarem o cadastramento biométrico dentro do prazo estipulado para sua cidade. As punições decorrentes desse eventual cancelamento de título, no entanto, são mais leves do que as divulgadas por notícias falsas em alguns grupos de internet.
Cadastro biométrico
A primeira coisa que o eleitor precisa saber é se o cadastro biométrico já é obrigatório na cidade em que ele mora. Essa informação pode ser obtida no site dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado. Caso o cadastro não seja obrigatório em sua cidade para a eleição de 2018 (como é o caso de Ituverava) e você não tiver deixado de votar ou justificar o voto nos últimos três pleitos, não há risco de seu título ser cancelado – o TSE pretende cadastrar todos os brasileiros até 2022.
Depois, é preciso verificar o prazo para que o cadastro seja realizado, pois essa regra também varia de cidade para cidade. Se a data limite ainda não tiver estourado, o cidadão deve agendar, pela internet, um atendimento no cartório ou posto eleitoral e comparecer na data marcada com um documento de identificação (com foto), comprovante de residência recente e título de eleitor.
Título cancelado
Caso o prazo de cadastramento tenha passado sem que o eleitor tenha feito a atualização, é necessário realizar outro procedimento para revogar o cancelamento do título, regularizando sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o título de eleitor cancelado por não ter realizado o cadastro biométrico tem até o dia 9 de maio de 2018 para resolver o problema. Para isso, o eleitor deve pagar uma multa de R$ 3,51 – o boleto é gerado no site do TSE – e agendar o atendimento em um cartório ou posto eleitoral.
No atendimento, além de ter sua situação regularizada, o eleitor irá realizar o cadastro de identificação biométrica. Até que o procedimento de quitação eleitoral seja cumprido, o cidadão fica impedido de: tirar novo passaporte ou RG no caso de funcionários públicos, receber o salário tomar posse de cargo público renovar matrícula em instituição de ensino superior realizar empréstimos em bancos públicos ou de economia mista.
Biometria
O sistema de biometria da Justiça Eleitoral identifica os eleitores por meio da digital do dedo indicador ou polegar e foi criado em 2008. O cadastramento de eleitores ainda não é obrigatório em todas as cidades. O projeto começou em 2008, ano no qual 40 mil eleitores foram cadastrados no sistema de identificação biométrica.
Em 2017, a cobertura da biometria se expandiu e alcançou 56 milhões de pessoas. Nos Estados de Alagoas, Amapá, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal, 100% eleitores já foram cadastrados.
A Justiça Eleitoral pretende cadastrar 100% dos eleitores no sistema de identificação biométrica até 2022. O TSE afirma que a implementação do sistema possui dois objetivos: dar mais segurança ao processo de identificação do eleitor no momento em que ele se apresenta para votar e encontrar pessoas que possuem dois registros eleitorais, corrigir o problema e, assim, impedir que um mesmo eleitor vote duas vezes.
O banco de dados de registros biométricos também será utilizado pelo governo como base para a implementação do Documento Nacional de Identificação, um documento único que irá substituir o RG, CPF e título de eleitor e deve começar a ser confeccionado a partir de 2022.
