Os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Franca vão ter de apresentar a carteira de vacinação das crianças para matricular seus filhos nas creches e escolas da cidade. A medida foi proposta pelo vereador Della Motta (Pode). Votado esta semana, o projeto foi aprovado por 14 votos.
Apesar de ser exigida para o cadastramento dos alunos na rede, a família que não cumprir a nova regra não terá a vaga da criança recusada nas instituições de ensino. “É uma questão de orientação e de conscientização sobre a importância das vacinas para proteger as crianças”, explicou o parlamentar. Para entrar em vigor, a lei deve ser sancionada pelo prefeito Gilson de Souza (DEM)
INSS cria Centrais de Análise para agilizar benefícios
Um novo modelo de gestão está sendo implantado no INSS com o objetivo de reduzir o número de processos represados nas agências e o tempo de espera dos segurados para a concessão de benefícios. As Centrais vão funcionar da seguinte forma: um grupo de servidores será realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios nas 104 gerências- executivas do INSS em todo o país.
A previsão é de que a força de trabalho aumente em mil servidores atuando nessa área, já que o INSS realocará servidores que atuam nas unidades de atendimento para trabalharem, exclusivamente, na análise para concessão de benefícios. Os servidores que atuarão nessas centrais não precisarão deixar suas agências de lotação, uma vez que trabalharão de forma remota nos processos. Isso vai otimizar a força de trabalho, sem necessidade de novos gastos com deslocamento de servidores.
Atualmente, o INSS possui 33 mil e 500 servidores. Desses, 5.174 atuam diretamente na análise e concessão de benefícios. No entanto, 34% dessa mão de obra já se encontram em condições de se aposentar e poderão fazê-lo em 2019, quando será incorporada ao salário uma gratificação por desempenho.
Entre as ações em andamento para melhorar o atendimento ao segurado do INSS, destaca-se também o MEU INSS, canal pelo qual o cidadão requer benefícios e informações pela internet, sem sair de casa. A ferramenta também está disponível em aplicativos pra celular/tablets. É necessário o cadastramento de uma senha e por esse meio é possível conseguir extratos de benefício, requerimento de serviços e fazer vários tipos de requerimentos, agendamentos e consultas.
Kátia Abreu já decidiu que votará em branco
O PDT apoia a candidatura de Fernando Haddad no segundo turno, mas nem por isso Kátia Abreu votará no petista.
Candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, recluso na Europa, a senadora vai votar em branco no próximo domingo, 28 de outubro
TRE concede liminar que suspende propaganda de João Doria contra França
Na quarta-feira, 24 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu liminar suspendendo inserções televisivas do candidato João Doria. De acordo com a representação, Doria teria atribuído à campanha de Márcio França a divulgação, por WhatsApp, de vídeo íntimo falso mostrando Doria na companhia de mulheres. Segundo o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, des. Paulo Galizia, “o texto do pronunciamento de Doria deixa claro que ele busca atribuir a Márcio França a responsabilidade pelo ocorrido. Ora, a acusação está desprovida de qualquer elemento de prova que possa corroborá-la”.
Ainda conforme o magistrado, ”a peça publicitária infringe o disposto no §1º do art. 53 da Lei 9.504/97”. Este artigo legal diz que “é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou coligação infratores à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte”.
Moro pronto para sentenciar em ação de cartel da Petrobras
O juiz Sergio Moro pode sentenciar, a qualquer momento, o ex-presidente da Queiroz Galvão Idelfonso Colares, os executivos da empreiteira Petrônio Braz Junior; André de Farias Pereira e Augusto Amorin.
A ação penal investiga ainda três representantes da Iesa Óleo e Gás, sendo eles Rodolfo Andriani; Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber.
De acordo com o Ministério Público Federal, os executivos agiram como uma organização criminosa voltada para a corrupção, lavagem de dinheiro, formação de cartel e fraudes em licitações na Petrobras.
Alckmin estreia em nova carreira
O ex-governador Geraldo Alckmin foi contratado para dar uma palestra a investidores da XP nesta sexta-feira. Ele falará a uma seleta plateia de 40 pessoas sobre os desafios do Brasil no próximo quadriênio.
Ao que tudo indica, será a primeira de muitas. O tucano está disposto a rodar o país fazendo palestras, pelo menos enquanto a política não lhe abrir novas portas.
