Não bastasse a longa espera, a recusa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conceder benefícios previdenciários só aumenta o pesadelo dos segurados.
O principal motivo de recusa do INSS é o segurado deixar de entregar documentos que comprovam o direito ao benefício, aponta João Badari, advogado especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
O número de benefícios negados pela autarquia vem crescendo desde 2019 e chegou ao maior número de recusas no ano passado (leia mais abaixo).
Por isso, os segurados devem redobrar a atenção ao preparar os documentos que serão entregues juntos com o pedido da aposentadoria e de outros benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente.
Veja os principais motivos que levam à recusa de benefícios pelo INSS, de acordo com João Badari:
- Falta de documentos no pedido
- Dados divergentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
- Dados no sistema do INSS que entram em conflito com os informados pelo segurado
- Em relação aos benefícios por incapacidade, é comum que haja a entrega de documentos antigos, que não comprovam a persistência de incapacidade
- Atestados médicos inválidos, sem algumas dessas exigências: assinatura, carimbo e registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), informações sobre a doença ou a respectiva numeração na Classificação Internacional de Doenças (CID), prazo estimado do repouso necessário para o segurado, além de estar ilegível ou com rasuras
- Atestado médico não destaca a incapacidade do segurado e o quanto a doença afeta a vida profissional e como o trabalho em si está agravando a doença
- Falta do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), necessário para a comprovação de período insalubre
- Dificuldade para comprovar as contribuições
- Incorreções nos cadastros do governo e na documentação do segurado
- Registros em carteira não estão no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou estão marcados de forma incorreta
- Empresa não repassou contribuição ao INSS ou forneceu dados incorretos
- Empresa não deu baixa na carteira após a demissão e o vínculo empregatício ainda está ativo – INSS não considera esses registros para conceder aposentadoria
- Empregador não informou corretamente a atividade insalubre
