O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal de Justiça o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e mais oito alvos da Operação Alba Branca. A investigação foi deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento de merenda escolar. A Capez são atribuídos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Smanio cobra R$ 2.279.857 – o valor equivale ao dobro da propina que teria sido destinada a Capez, a lobistas e a um representante comercial da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). A cooperativa, em Bebedouro (SP), é apontada como centro das fraudes. O deputado tucano nega as acusações.
A denúncia afirma que a propina paga a Capez, as comissões repassadas a lobistas da chamada máfia da merenda e ao representante comercial da Coaf “alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos– R$ 11.399.285 – celebrados entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a cooperativa”.
“Os valores pagos a título de propina e comissões chegaram à cifra de R$ 1.139.928,50. Tais valores, evidentemente, foram extraídos daqueles gerados pelo superfaturamento do preço da mercadoria alienada à Secretaria da Educação”, apontou o procurador-geral.
Esquema
A Operação Alba Branca desarticulou fraude a licitações na Secretaria Estadual da Educação para o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar. Desencadeada pela Polícia Civil e pela Promotoria, a ação mirou em contratos para o fornecimento de suco e produtos agrícolas a pelo menos 30 prefeituras do interior paulista pela cooperativa de Bebedouro.
Esta denúncia contra Capez é relativa somente à suposta incursão do deputado na pasta da Educação do estado. A atuação da máfia da merenda sobre administrações municipais é alvo de outra investigação, sob competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) porque envolve prefeitos e verbas públicas da União.
Além de Capez, foram denunciados os ex-assessores do tucano Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos; o ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Educação Fernando Padula; a ex-coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares Dione Maria Di Pietro; um outro ex-presidente da Assembleia, Leonel Julio (1976), e seu filho, o lobista Marcel Julio; e os empresários Cássio Chebabi e Cesar Augusto Lopes Bertolino, ligados à Coaf.
Segundo a denúncia, “por intermédio do assessor parlamentar Jeter Rodrigues Pereira, com quem agia em concurso e com identidade de propósitos, Capez solicitou para si vantagem indevida” de representantes da cooperativa.
