Gilson de Souza é absolvido em processo de cassação

O prefeito Gilson de Souza (DEM) foi absolvido no processo de cassação de seu mandato. Por 11 votos a quatro, os vereadores decidiram arquivar as denúncias. Gilson foi acusado de favorecer uma construtora ao permitir que a mesma usasse a praça central para a realização de um feirão de imóveis.

A sessão começou com uma polêmica. Ao contrário do esperado, o presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), decidiu não colocar em votação o relatório da Comissão Processante, como seria o correto, mas, sim, a denúncia. Com isso, seria possível cassar o mandato do prefeito caso 10 vereadores fossem favoráveis.
O relatório da Comissão, entregue no início desta semana, concluiu que não houve favorecimento ou qualquer irregularidade cometida pelo prefeito. A decisão do presidente de ignorá-lo gerou críticas. O advogado do prefeito, Denilson Carvalho, considerou a decisão absurda e usou a tribuna para criticá-la. “Ao decidir votar a denúncia e não o relatório, a Câmara está atropelando o trabalho da comissão. É como se rasgassem o relatório. Votar a denúncia é jogar na lata do lixo todo o trabalho feito pela comissão, que concluiu pela inexistência de infração. Ora, se a infração não existe como ela pode ser votada?”, questionou.
O presidente rebateu dizendo que se baseou na orientação do Jurídico da Câmara. “Não sou formado em Direito. Me oriento pelo que afirma o jurídico da Câmara. Esse foi o entendimento dado e que eu acatei”.
O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) pediu a palavra. Para ele, a interpretação do jurídico e do presidente foi equivocada. “A votação só ocorre quando o relatório aponta alguma infração por parte do prefeito, o que não foi o caso. Se a votação é da denúncia, não há razão para as comissões, já que os relatórios por elas elaborados não terão valor.”
Em seguida, foi aberta a votação. Por 11 votos a quatro (votaram a favor da cassação Adermis Marini (PSDB), Cristina Vitorino (PRB) Kaká (PSDB) e Marco Garcia (PPS), o prefeito Gilson de Souza foi inocentado da acusação. Diante da votação, Marco Garcia determinou o arquivamento do processo.
Fonte: gcn.net.br