A maioria dos líderes se manifestou contra a medida, pedindo a devolução da matéria ao governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontram, nesta segunda-feira, 15, às 18 horas para discutir a Medida Provisória (MP) 1202/23, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento em 17 setores a partir de abril deste ano.
O local do encontro ainda não foi informado. A reunião deve servir para que ambos cheguem a um acordo e evitem que o texto seja devolvido ao governo federal.
A MP também limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Enviada em dezembro de 2023 ao Congresso Nacional, a medida enfrenta resistência no Legislativo, pois ela é alternativa para substituir a prorrogação da isenção sobre a folha, mantida pelo Congresso em dezembro do ano passado depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto de lei (PL) que previa a desoneração da folha de pagamento em 17 setores até 2027.
A reunião foi marcada na manhã da quarta-feira 10, após um encontro entre Pacheco, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Haddad está de férias em São Paulo e deve retornar a Brasília na próxima semana.
Como mostrou Oeste, na terça-feira 9, Pacheco se reuniu com algu
No entanto, Wagner disse que não trabalha com a possibilidade de devolução da proposta. Há ainda a possibilidade da devolução parcial do texto, apenas no que se refere a reoneração.
“Ontem, ele [Rodrigo Pacheco] conversou com o presidente Lula, hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda”, contou Wagner. Já o secretário-executivo da Fazenda afirmou que a pasta gostaria que o Congresso Nacional considerasse o impacto fiscal da reoneração.
“O mais importante da discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento da importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, contou.
ns líderes para discutir o tema. A maioria dos líderes se manifestou contra a MP da reoneração, pedindo a devolução da matéria ao governo.
Fonte:/revistaoeste.com
