Valores são provenientes do imposto ISS e ajudam a reforçar o orçamento de prefeituras
A Entrevias Concessionária de Rodovias, que integra o Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado de São Paulo, repassou de janeiro a setembro de 2019, R$ 12 milhões para a região de Ribeirão Preto, que conta com 15 cidades (ver tabela).
Na região de Ribeirão Preto e Marília foram R$ 16 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviço) aos 29 municípios que compõem o trecho concessionado. O valor é referente ao recolhimento de tarifa paga pelos usuários nas oito praças de pedágio ao longo dos 570 quilômetros.
Na região de Ribeirão Preto elas estão em Ituverava, Sales Oliveira, Sertãozinho e Pitangueiras. No trecho Sul, em Pongaí, Marília, Echaporã e Florínea. Neste cálculo também entra a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias.
Ituverava
O valor repassado para Ituverava (R$ 814 mil) é praticamente o que recebeu São Joaquim da Barra (R$ 808,5 mil), cidade distante 23 km da praça de pedágio. Orlândia recebeu R$ 933,8 mil, ou seja, R$ 119,8 mil a mais que Ituverava, sendo que o município fica a 37 km da praça de pedágio de Ituverava e a quase 15 km do pedágio de Sales Oliveira. Outra disparidade, é que Aramina recebeu R$ 811,7 mil, praticamente o valor de Ituverava. Outra questão relevante é o valor do pedágio nas portas da cidade, de R$ 11,90, o mais caro de Ituverava a São Paulo, que afasta moradores da região que poderiam vir à cidade fazer compras do comércio local, que não perde para cidades próximas.
Não estamos questionando a metodologia da distribuição do ISS, mas mostrando o prejuízo que o pedágio causa para Ituverava e, é preciso que políticos que aqui conseguem votos mas eleições, trabalhem para Ituverava e, uma sugestão é que que placas de Ituverava e Guará paguem apenas o valor proporcional da quilometragem entre as cidades.
Concessão
O contrato de concessão firmado com o governo do Estado de São Paulo e supervisionado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias sob concessão da iniciativa privada recebam o ISS sobre os pedágios. A grande fatia está com os municípios de Ribeirão Preto, que recebeu R$ 1,6 milhão e Sertãozinho, que aparece na segunda posição, com repasse no valor de R$ 1,3 milhão.
Calculo
O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão da rodovia em cada município. O recolhimento do imposto ocorre a partir da arrecadação de pedágio, de acordo com alíquota estabelecida, e reforça os caixas municipais para investimentos diversos.
O Poder Público pode escolher como investir os valores do ISS e em qual setor. O montante proveniente do ISS-QN é significativo principalmente no orçamento de pequenas cidades.
“A Entrevias, além de favorecer a logística e investir em infraestrutura que possibilita o escoamento da produção industrial e agrícola, o deslocamento mais seguro de usuários e gerar empregos diretos e indiretos, também colabora repassando parte da receita para investimentos municipais”, afirma Sergio Santillan, diretor-presidente da Entrevias.
Entrevias Concessionária de Rodovias
A Entrevias Concessionária de Rodovias é responsável pela operação, manutenção e modernização do lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, com um total de 570 quilômetros de vias no eixo entre Florínea, na divisa com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais.
O contrato de concessão assinado com o governo do Estado de São Paulo prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para prestação de serviços de alta qualidade aos usuários.
Visite o site da empresa: www.entrevias.com.br. Em caso de emergência nas rodovias ligue para 0800-3000-333.
Repasse para os municípios da região de Ituverava/Ribeirão preto
Ituverava……………….. R$ 814 mil
Aramina…………….. R$ 811,7 mil
Buritizal………………. R$ 300,6 mil
Guará…………………. R$ 740,5 mil
Igarapava…………….. R$ 473,8 mil
Jardinópolis……….. R$ 1.132,2 mil
Orlândia………………. R$ 933,8 mil
Ribeirão Preto…….. R$ 1.666,8 mil
São Joaquim da Barra. R$ 808,5 mil
Sales Oliveira………… R$ 803,8 mil
total………………. R$ 8.485.700
Mesmo com repasse do ISS, pedágio de Ituverava causa prejuízos ao município
Além do prejuízo que o pedágio entre Ituverava/Guará causa ao comércio da cidade e para quem mora em uma cidade e trabalha na outra, o valor do repasse do ISS (Imposto Sobre Serviço) é outra questão que precisa ser revista.
Ituverava recebeu de ISS este ano, o valor de R$ 814 mil, praticamente o que recebeu São Joaquim da Barra (R$ 808,5 mil), cidade distante 23 km da praça de pedágio. Orlândia recebeu R$ 933,8 mil, ou seja, R$ 119,8 mil a mais que Ituverava, sendo que o município fica a 37 km da praça de pedágio de Ituverava e a quase 15 km do pedágio de Sales Oliveira.
Agora uma disparidade muito grande: Aramina recebeu R$ 811,7 mil, praticamente o valor de Ituverava. Como se vê, não se pode concordar com isso, pois o pedágio fica praticamente na entrada de Ituverava, cerca de 5 km. No caso de Aramina, a praça de pedágio fica a 32 quilômetros de distância da entrada da cidade. Isso sem falar de Buritizal, que recebeu R$ 300,6 mil, sendo que a cidade fica a 8 km da entrada da rodovia Anhanguera e a 30 km da praça de pedágio.
Prejuízo
Os números mostram o prejuízo que Ituverava tem em relação a outras cidades. Não estamos questionando a metodologia da distribuição do ISS, mas mostrando a disparidade que o pedágio, que está na porta da cidade, para Ituverava em relação a região.
Outra questão relevante é o valor do pedágio nas portas da cidade, de R$ 11,90, o mais caro de Ituverava a São Paulo, que afasta moradores da região que poderiam vir à cidade fazer compras do comércio local, que não perde para cidades próximas. Devido ao alto custo do pedágio (R$ 23,80 ida e volta) a região opta por ir fazer compras em municípios em que não há praças de pedágio, como é o caso de São Joaquim da Barra.
Ratificando
Ratificando a opinião do jornal sobre o prejuízo sofrido pelos comerciantes de Ituverava devido ao pedágio, citamos trecho da entrevista para a revista Inside, em agosto de 2019, do presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Joaquim da Barra, Ricardo Akira Harad que afirmou:
“São Joaquim da Barra está bem posicionada em relação às cidades vizinhas, bem no meio. Nós temos como vizinhos, por exemplo, Ituverava, que foi prejudicada um pouco pelos pedágios. Ao nosso redor temos Ipuã, Morro Agudo, Guará, Sales Oliveira, Orlândia, Nuporanga que compram em nosso comércio e fazem com que São Joaquim da Barra se torne tão forte. Assim como Ribeirão é para aquela macrorregião, São Joaquim da Barra é para essa microrregião”.
Repasse
Sem falar no repasse do ISS, que é praticamente igual ou menor em relação a outras cidades mais distantes das cabines de cobrança. Não estamos questionando a metodologia da distribuição do ISS, mas estamos mostrando o prejuízo que o pedágio causa para Ituverava.
Há muitos anos a Tribuna de Ituverava conclama os políticos locais e a sociedade para cobrar dos deputados que tiveram votos no munícipio para que tenham uma atuação mais firme e, não se lembrem de Ituverava só em época de eleição.
