Uma mudança na lei pode resultar em prisão e penas mais rigorosas para quem bebe e assume a direção de seu automóvel. A partir de abril, quem dirigir alcoolizado e causar um acidente que resulte em lesão corporal de natureza grave, gravíssima ou termine com morte vai para a cadeia.
A nova punição foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), em dezembro do ano passado, e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de detenção de dois a quatro anos. Pela lei atual, a pena recebida podia ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
Agora, com a mudança, o condutor terá como pena a reclusão de cinco a oito anos em caso de morte em decorrência do acidente, poderá ter a suspensão ou a proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. Além disso, há a multa de quase R$ 3 mil e habilitação suspensa por um ano desses motoristas embriagados.
Para o tenente Régis Mendes, responsável pelo pelotão de Trânsito da Polícia Militar de Franca, a alteração na lei poderá diminuir a impunidade de condutores que insistem em beber e dirigir pelas ruas e rodovias do País. “O que mudou foi apenas o aumento da pena para essas pessoas que bebem e dirigem, causando lesões graves e gravíssimas e até mortes. Para quem bebe e, ao ser pego, se recusa a fazer o bafômetro, ou faz e dá positivo, mas sem acidente grave, ficam apenas a multa e apreensão da CNH”, explicou.
Ainda segundo o tenente, que viu suas equipes de trânsito autuarem mil motoristas por embriaguez ao volante no ano passado, a intenção é fazer uma fiscalização ainda maior neste ano. “Continuaremos esse trabalho através da operação Direção Segura, feita semanalmente, e ações pontuais que a Polícia Militar desenvolve. Poderemos trabalhar ainda mais na prevenção e, assim, diminuir os números de acidentes, especialmente os de natureza graves e com vítimas fatais”, disse.
Fonte: www.gcn.net.br
