A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo apresentou à Justiça Federal na segunda-feira, 26 de novembro, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a acusação de lavagem de dinheiro no recebimento de R$ 1 milhão em uma doação do grupo ARG ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, o valor foi repassado à instituição após o petista influenciar decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram a empresa no país africano.
A acusação será analisada pela 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo denunciaram também o empresário Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas como os supostos crimes ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012 e o petista tem mais de 70 anos, o delito prescreveu em relação a ele.
As principais provas apresentadas pelo MPF na denúncia são e-mails entre Geo e representantes do Instituto Lula, localizados na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, que mirou o ex-presidente em março de 2016. Também foram apreendidos na ocasião o registro da transferência bancária de 1 milhão de reais da ARG para o Instituto Lula, com data de 18 de junho de 2012, e um recibo da suposta doação.
Empresa revela caixa 2 de R$ 30 mi a ex-governadores e deputados de São Paulo
O Grupo CCR e o Ministério Público de São Paulo fecharam acordo de leniência em que é revelado caixa 2 de pelo menos R$ 30 milhões para campanhas eleitorais de ex-governadores e deputados de São Paulo. Pelo menos 15 políticos são citados no termo, denominado Auto Composição para Ato de Improbidade, entre eles, os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, e o deputado estadual Campos Machado (PTB). A concessionária se dispõe a pagar multa de R$ 81 milhões – parte desse valor, R$ 17 milhões, será destinada, na forma de doação, à Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, nas Arcadas do Largo São Francisco.
A CCR, uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura da América Latina, admite que repassou valores ‘por fora’ aos políticos do PSDB, PT, MDB, PTB e outras agremiações. Foi uma longa negociação. À mesa, cinco ex-executivos da CCR e um grupo de promotores de Justiça que atuam na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público paulista que combate corrupção.
Os advogados Celso Vilardi e Sebastião Tojal representaram a CCR na elaboração dos termos do acordo. Essa primeira etapa da investigação trata especificamente de caixa 2 eleitoral. A etapa inicial da colaboração indica o ‘modus operandi’ do esquema – os repasses eram efetuados por meio de doleiros ou via subcontratados na forma de ‘consultorias’. O próximo passo da investigação deverá abranger a área criminal – corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa.
Descoberto plano do PCC para assassinar ex-secretário
A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja assassinar o ex-secretário da segurança Pública Antônio Ferreira Pinto para ameaçar o governo de São Paulo, com o objetivo de impedir a transferência de líderes da facção criminosa de penitenciárias estaduais para o sistema prisional federal. O plano para matar o ex-secretário foi descoberto há cerca de 20 dias quando comunicações entre integrantes da organização foram detectadas pela Polícia Militar. Desde então, ele está sob proteção policial. Procurador de Justiça, ele havia dirigido a secretaria entre 2009 e 2012 – antes foi secretário da Administração Penitenciária de 2006 a 2009.
Foi ele quem decidiu pela primeira vez enviar ao sistema prisional federal líderes da facção envolvidos em assassinatos de agentes públicos em São Paulo.
MBL diz que vai pedir impeachment de ministro Fux
Após a aprovação do aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer (MDB), o Movimento Brasil Livre anunciou que vai protocolar pedido do impeachment do ministro do STF Luiz Fux junto ao Senado. Em vídeo publicado no YouTube, militantes do grupo acusam o ministro de ter feito chantagem para aprovar aumento. A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator de ações que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a aprovação do aumento e cortar o pagamento do benefício com o objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, Fux garantiu o pagamento do benefício ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciar o pagamento, atualmente de 4.300 reais, pelo entendimento de que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura. O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo e deve provocar efeito cascata. Segundo os cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos. Rubinho Neves, membro do MBL, afirmou que às 15 horas de quarta-feira, 28 novembro, protocolaria no Senado o pedido de impeachment de Luiz Fux.
Cerveja foi bebida mais procurada na Black Friday
Um levantamento do Google mostra que, do total de pesquisas por bebidas na plataforma entre 14 e 20 de novembro, 44% foram por cervejas — 17% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Os vinhos representaram 24% do universo de buscas, um crescimento de 11% em relação ao ano passado. O whisky foi a terceira bebida mais procurada, com 12%. O setor de alimentos e bebidas mobilizou o 5º maior volume de buscas nessa Black Friday.