Brasil registra em média 130 casos de violência sexual por dia contra crianças e adolescentes
Qualquer criança ou adolescente pode ser alvo de abuso e exploração, especialmente com o uso massivo da internet por meio de celulares, tablets ou computadores.
Com base nos dados publicados no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra em média 130 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A violência no ambiente virtual também é um problema que preocupa cada vez mais famílias em todo o mundo.
Segundo a Safernet, uma organização não governamental sem fins lucrativos voltada à defesa e promoção dos direitos humanos na internet, no que diz respeito às denúncias de abuso sexual infantil na internet os números também são alarmantes.
Registro
Foram registradas 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual contra crianças no Brasil em 2022, o que representa um aumento de 9,91% em relação ao ano anterior. O aumento de denúncias já havia sido registrado em 2020 e 2021.
O contato das crianças com estes aparelhos ocorre de maneira intensiva e cada vez mais precoce. A pesquisa TIC Kids Online Brasil, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontou que 88% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que usam a internet no Brasil, têm pelo menos um perfil nas redes sociais, sendo que 78% dos entrevistados têm smartphone e 53% acessam a internet pelo celular.
Maio Laranja
Como forma de alertar mães, pais, cuidadores, crianças e adolescentes, este mês é realizado outra importante campanha, o Maio Laranja, cujo objetivo e alertar sobre o enfrentamento e prevenção ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com o site do próprio movimento, 3 crianças são abusadas no Brasil por hora, sendo a maioria delas (51%) com idades entre 1 e 5 anos e todas as idades 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, tendo dados que sugerem que somente 7,5% dos dados chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números na verdade são muito maiores.
Lei federal
Neste ano, a campanha ocorre pela primeira vez durante todo o mês por meio de uma lei federal aprovada em 2022, graças ao trabalho de incidência política do ChildFund Brasil e de outras diversas organizações sociais no Congresso Nacional pela aprovação da lei junto à parlamentar Eliziane Gama (PSD – MA).
A autoria do projeto na Câmara foi da então deputada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), atual secretária da mulher e igualdade Racial do estado do Paraná.
Porque o mês de maio?
O mês de maio foi escolhido em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes, instituído por lei no ano 2000.
A data rememora o caso Araceli Cabrera Crespo, menina de 8 anos, vítima de violência sexual e assassinato no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo.
Araceli foi vista com vida pela última vez em uma sexta-feira, após sair da escola. A garota foi dada como desaparecida por seis dias, e teve o corpo encontrado com sinais de mordidas e abuso sexual em um matagal na própria cidade.
Seu rosto estava desfigurado, pois os criminosos despejaram ácido sobre ele, a fim de dificultar as investigações. Ainda que em um primeiro momento os acusados tenham sido setenciados com provas a cumprir pena, recorreram e foram absolvidos pelo juíz Paulo Copolilo.
Inteligência artificial
O tema foi abordado por cenas protagonizadas pela adolescente Karina, interpretada pela atriz Danielle Olímpia, na novela Travessia, da TV Globo, gerando comoção entre os telespectadores.
Na trama, a adolescente foi enganada por um abusador que utilizou um recurso denominado deep fake, técnica de inteligência artificial que altera áudios e vídeos, para assumir a identidade de uma atriz fictícia chamada Bruna Schuller.
Deslumbrada com a possibilidade de se tornar amiga de Bruna e de conseguir um papel na televisão, Karina começou a fazer videochamadas com a suposta atriz e a lhe enviar fotos íntimas. Porém, a identidade verdadeira por trás da câmera foi revelada e o abusador iniciou uma série de chantagens com a adolescente.
Ambiente virtual
O ambiente virtual está entre os principais locais onde mais ocorrem agressões contra crianças e adolescentes.
O dado é da Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no Ambiente Doméstico, lançada pelo ChildFund Brasil, com o apoio da The LEGO Foundation.
Atento à gravidade desse cenário, o ChildFund Internacional elaborou uma cartilha para prevenir o abuso e exploração sexual on-line de crianças e adolescentes.
O documento, que estará disponível no site do ChildFund Brasil, contém orientações importantes para mães, pais, crianças e outros cuidadores, além de recomendações direcionadas às organizações.
É preciso diálogo e atenção a mudanças de comportamento
A cartilha também alerta para a importância de se prestar atenção às mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes.
Caso eles apresentem sinais de medo, ansiedade, angústia ou isolamento, os familiares ou cuidadores podem conversar para identificar se há algum incômodo durante o uso da internet.
É necessário reforçar as relações de confiança para que crianças e adolescentes saibam a quem recorrer se forem vítimas de violência ou outras situações incômodas na internet.
Abuso e a exploração sexual
A exploração ocorre mediante uma relação de mercantilização, onde há gratificação por dinheiro ou qualquer outro benefício em troca da relação sexual.
Segundo a ChildFund Brasil, o país ocupa a 2ª colocação no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes, com aproximadamente 320 crianças sendo exploradas sexualmente a cada 24 horas.
Denúncia
Para denunciar casos de violência e abuso sexual infantil basta discar 100, o número é vinculado à denúncias contra os Direitos Humanos e funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
