O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se envolveu em nova disputa judicial neste mês. A prefeitura de São Bernardo do Campo, comandada pelo tucano Orlando Morando, embargou a construção de uma obra em um terreno de área rural que pertence ao petista.
A secretaria de Gestão Ambiental paralisou a construção alegando que o petista não possui os alvarás ambiental e de construção necessários. Considerando o ato como “manifestamente ilegal”, Lula recorreu à Justiça para reverter a decisão.
A defesa de Lula diz que o terreno do petista possui, sim, o alvará ambiental e que o alvará de construção não seria necessário, por se tratar de uma obra em área rural. O terreno, comprado por R$ 530 mil pelo ex-presidente em setembro de 2016, está localizado em uma região às margens da Represa Billings.
O pedido de liminar apresentado pelo ex-presidente foi rejeitado pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, que argumentou que a forma escolhida pelo petista para o recurso – um mandado de segurança – tem tramitação rápida e, portanto, não justifica a urgência de liberar a retomada da obra antes da decisão final.
Fonte: veja.abril.com.br
