Em sessão realizada dia 4 de julho, o vereador Laerte .
O pedido feito pelo médico dia 30 de junho, foi lido e aceito pela Casa de Leis. Ele estava afastado do cargo desde junho, quando se tornou alvo de uma Comissão Processante instalada na Câmara e que poderia resultar na perda do mandato.
Com a abdicação do mandato, a Comissão Processante aberta pela Casa em junho, para investigar a quebra de decoro de Fogaça, será extinta.
O suplente Helenilson Pereira dos Reis (PTB), que já exercia o cargo provisoriamente, agora será efetivado na cadeira legislativa.
O advogado de defesa de Laerte Fogaça, informou que não irá comentar o assunto.
Denúncias contra o vereador
O Laerte Fogaça foi preso em flagrante em 24 de maio, após a queixa de uma paciente que passou por atendimento com Fogaça no Hospital dos Canavieiros, em Igarapava. Após isso, outras pacientes fizeram denúncias contra o ortopedista.
Após audiência de custódia, o médico pagou uma fiança de R$ 40 mil e foi solto. Uma semana depois, voltou à cadeia após ter sua prisão preventiva decretada.
Ele passou uma noite na cadeia de Franca e foi transferido para Serra Azul no dia seguinte, até receber habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 10 de junho.
A decisão do STJ condicionou a liberdade a medidas cautelares como a suspensão do registro dele no Conselho Regional de Medicina (CRM), o que o impede de exercer a profissão. O crime de violação sexual mediante fraude tem pena de dois a seis anos de prisão.
