Moro determina execução provisória da pena de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha teve condenação confirmada no TRF-4 a 14 anos e 6 meses de prisão, mas isso não significa dizer que estão exauridos seus recursos. O ex-deputado já está cumprindo a pena, mas estava em caráter de prisão preventiva, apenas por questões burocráticas judiciais. Moro, então, por entendimento conjunto ao TRF-4, determinou nesta semana a execução provisória da pena, substituindo o caráter provisório da anterior.
É polêmico o entendimento. Os recursos não estão exauridos e há quem defenda que o cumprimento da pena deve ser feito ao fim de tudo. “A execução da pena terá início assim que exaurida a segunda instância, não se devendo aguardar o trâmite de eventuais recursos especiais e extraordinários, os quais não versam sobre matéria de fato e não são dotados de efeito suspensivo”, versa sentença na segunda instância.
Para Cunha, que já teve embargos de declaração e infringentes rejeitados, restam apenas recursos extraordinário e especial, mas que não têm efeito suspensivo.

Academia de futebol
Embalada pela recente escolha dos EUA, Canadá e México como sedes da Copa de 2026, a Ronaldo Academy — rede de academias de futebol do ex-jogador Ronaldo Fenômeno e do empresário Carlos Wizard Martin — acaba de nomear os empresários Ricardo Tavares e Renato Freitas como os seus máster-franqueados na região.
A Ronaldo Academy possui duas unidades na Flórida (em Orlando e Tampa) e a missão da dupla é abrir mais oito unidades na América do Norte em dois anos.

Deputado acusa Ciro Gomes de ‘calote’
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) acusou Ciro Gomes de ser um “caloteiro” em discurso proferido no Plenário da Câmara. “Certidão que deveria ser negativa, de dívidas de tributos federais, ele está positivado. Sabe por quê? Aqui está a prova de que ele é um caloteiro!”, disse.
Tudo isso porque Ciro partiu em direção ao vereador de São Paulo Fernando Holliday (DEM), ao chamá-lo de “capitão do mato”. Sóstenes não deixou barato.

 

ARTESP retira cancelas das pistas de cobrança eletrônica
Desde quinta-feira, todas as cancelas das pistas de pagamento eletrônico de pedágio das rodovias paulistas deverão ser retiradas. Reforçando as medidas de segurança aos usuários das rodovias, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) pede maior atenção aos motoristas para o respeito aos limites de velocidade, à sinalização e as demais regras trânsito na passagem pelas pistas automáticas, agora sem cancelas, evitando acidentes.
As pistas de cobrança automática estão devidamente sinalizadas nas praças de pedágio e são exclusivas para a cobrança automática. Somente usuários com tags ativos, instalados conforme orientação da respectiva operadora e com saldo devem se dirigir à pista de pagamento eletrônico. Por isso, é extremamente importante verificar junto a operadora – seja por contato telefônico ou por meio de aplicativo de celular se o equipamento está ativo e com crédito antes de iniciar a viagem. Os usuários que passarem sem crédito ou sem tag estarão cometendo evasão de pedágio, infração de trânsito prevista no Artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passível de multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.
Para aqueles que possuírem o tag ativo e se dirigirem para as pistas exclusivas para arrecadação eletrônica, devem obedecer aos limites de velocidade de aproximação das cabines que permanece o mesmo: 40 km/h. As concessionárias, diante da imposição de retirada das cancelas pela lei, disponibilizarão funcionários nas cabines para orientar e auxiliar os usuários em caso de qualquer dúvida e fornecer todas as informações solicitadas.

Datena ultrapassa Suplicy  e lidera disputa pelo Senado
Ainda titubeante quanto a possibilidade de concorrer ao Senado, a eventual candidatura de José Luiz Datena acaba de ganhar mais força. Ao menos, no que depender de um levantamento inédito do Instituto Paraná. O apresentador é preferência de 36,4% dos eleitores, contra 33,1% que votariam em Eduardo Suplicy. Considerando-se a margem de erro, a disputa está empatada.
Marta Suplicy, em terceiro com 17%, ganha algum fôlego. B0Como serão dois os senadores eleitos, Datena lidera na primeira opção, com 25,9%, frente aos 22,4% que dão preferência ao petista.

Bolsonaro segue na frente em São Paulo
Jair Bolsonaro segue liderando pesquisa de intenção de voto em São Paulo. O último levantamento feito pelo Instituto Paraná coloca o deputado como preferência de 21,4% dos paulistas.
Em segundo, o ex-governador Geraldo Alckmin, com 18,4%. Caso Lula concorra, o que é improvável, ele terá cerca de 19,5% dos votos e Bolsonaro 20,6%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 09235/2018.

Venda direta de etanol a postos
O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto do senador Otto Alencar susta um artigo da Resolução nº 43 da ANP, que determina que o produtor só poderá vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na agência ou a distribuidoras autorizadas pela ANP. Segundo o texto do projeto, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor. “A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alteração da política de comercialização do setor”, diz o senador, em sua justificativa para o projeto.
Para Otto Alencar, a limitação da negociação produz ineficiência econômica ao impedir o livre comércio por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento.

Márcio França nomeia aliado de Álvaro Dias em São Paulo
O governador Márcio França deu um empurrão ao candidato a presidente Álvaro Dias. O socialista atendeu um pedido do Podemos e indicou José Aguedo Peres de Oliveira Filho para ocupar o cargo de diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado.
Aguedo, antes lotado no gabinete da deputada e presidente Nacional do Podemos, Renata Abreu, deixa de ganhar R$ 6,3 mil como Secretário Parlamentar para os atuais R$ 21,3 mil reais, do cargo de diretor-presidente.

Pensamentos edificantes 

Se você quer um pedacinho do Paraíso, acredite em Deus.
Mas se você quer conquistar o mundo, acredite em você
porque Deus já te deu tudo o que você precisa para você vencer