Idosos têm carta branca para dirigir no Brasil, mas a manutenção da CNH de motoristas com mais de 70 anosa exige um acompanhamento mais rigoroso.
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não impede que pessoas nesta faixa etária estejam ao volante, mas aumenta o controle sobre as condições de saúde e os prazos de renovação para reduzir riscos nas vias.
No entanto, algumas práticas e problemas de saúde podem derrubar a CNH dessa faixa etária perder o direito de dirigir.
Conhecer os principais motivos evita multas, suspensão e até a cassação do documento.
Problemas de saúde
Na renovação da CNH, o condutor passa por exame de aptidão física e mental realizado por profissional credenciado ao Detran. Entre os fatores que podem resultar em reprovação estão:
- Deficiências visuais ou auditivas que não possam ser corrigidas adequadamente
- Doenças neurológicas ou cognitivas que prejudiquem atenção e tempo de reação, como demências em estágio avançado
- Limitações motoras importantes que dificultem o controle do veículo
Nesses casos, o médico pode negar a renovação ou reduzir ainda mais o prazo de validade da habilitação para acompanhamento mais próximo.
Validade e prazo de renovação
A legislação brasileira determina que a CNH de motoristas com mais de 70 anos tenha validade máxima de três anos.
A renovação deve ser feita com exames presenciais, já que não há a possibilidade de renovação automática.
É importante ressaltar que dirigir com a carteira vencida por mais de 30 dias configura infração gravíssima, com multa, pontos na carteira e retenção do veículo.
Especialistas recomendam criar lembretes para não perder o prazo, já que o esquecimento é uma das causas mais comuns de problemas nessa etapa.
Toxicológico obrigatório para categorias C, D e E
Para quem tem habilitação nas categorias C, D ou E (caminhão, ônibus e veículos de carga), o exame toxicológico continua obrigatório na renovação. O não cumprimento ou resultado positivo pode suspender o direito de dirigir.
A recomendação para os motoristas com mais de 70 anos é manter os exames em dia, respeitar os prazos de renovação e ficar atentos às condições de saúde, assim, é possível continuar dirigindo com segurança por muitos e muitos anos.
Suspensão e cassação por infrações
Motoristas com 70 anos ou mais seguem as mesmas regras de pontuação que os demais condutores: suspensão ao atingir 40 pontos em 12 meses (sem infrações gravíssimas), 30 pontos com uma gravíssima ou 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas.
A habilitação é cassada quando o motorista é flagrado dirigindo com a CNH suspensa ou reincidir em infrações graves.
