O pré-candidato à Presidência Aldo Rebelo (DC) voltou a criticar, nesta quarta-feira (29), o papel de instituições públicas na interrupção de obras de infraestrutura no Brasil.
Em visita à Agrishow, ele afirmou que pretende propor mudanças na legislação para reduzir entraves, caso vença as eleições.
Durante a agenda, Rebelo defendeu que o país enfrenta dificuldades para avançar em projetos por causa de decisões judiciais e administrativas que, segundo ele, prolongam prazos e desestimulam investimentos. Na avaliação do pré-candidato, esse cenário compromete áreas como transporte e logística, fundamentais para o escoamento da produção.
Proposta prevê centralização de decisões
O ex-ministro apresentou a ideia de um pacote de alterações legais e constitucionais, que chamou de “emendão”. A proposta inclui revisar normas que permitem a atuação simultânea de diferentes órgãos em processos de licenciamento e execução de obras.
“A minha ideia é no primeiro dia apresentar um emendão. O que é o emendão? Todas as normas, todos os artigos da Constituição que bloqueiam o país, têm que ser modificados ou revogados. Tirar do Supremo esse poder de parar o país. Constituir uma autoridade única de licenciamento. Não vai ser mais o Ibama, Funai, o Ministério Público, o órgão A, B ou C que vai tratar de licenciamento. É uma autoridade única.”
Rebelo propôs concentrar o licenciamento em uma única autoridade, reduzindo a participação simultânea de instituições como Ibama, Funai e ICMBio. Segundo ele, a medida poderia dar mais previsibilidade a investidores e acelerar a execução de projetos.
Fonte: https://www.acidadeon.com/
