O governo federal anunciou uma medida provisória (MP) para conter a alta dos combustíveis da gasolina e do diesel produzidos no Brasil ou importados, nesta quarta-feira (13). A MP prevê benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com o governo. Até agora, a gasolina não havia sido alvo de medida para conter o aumento do preço no país.
A subvenção será de até R$ 0,89 sobre o litro da gasolina. Para o diesel, a subvenção será de até R$ 0,35 sobre o litro do combustível. Esses valores correspondem ao teto dos tributos federais.
O diesel já está desonerado até 31 de maio por uma decisão anterior do governo. A partir dessa data, a medida anunciada nesta quarta-feira (13) passará a valer para o combustível.
No Brasil, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
A despesa mensal estimada com os subsídios anunciados é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel. Serão utilizados recursos do Orçamento da União, de acordo com o governo.
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