O servidor público e engenheiro ambiental, Lucas Henrique do Carmo Garcia, participou nos dias 12 e 13 de maio, do curso de restauração ecológica para a implantação do Programa Refloresta - SP.
O Programa Refloresta - SP, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, tem como objetivos principais, a restauração ecológica, a recuperação de áreas degradadas e a implantação de florestas multifuncionais e de sistemas agroflorestais e silvipastoris, contribuindo para a diminuição dos impactos das mudanças climáticas, aumento da capacidade de adaptação dos municípios diante as mudanças climática, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e estímulo à bioeconomia.
Recuperação de áreas degradadas
Sua principal meta é a recuperação de 700 mil hectares, tendo como foco áreas com pastagens de baixa aptidão agrícola, promovendo ganhos ambientais e econômicos aos proprietários de imóveis rurais.
Os principais beneficiários do programa são proprietários rurais, prefeituras municipais, associações de produtores, atores das cadeias de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, técnicos da restauração, assistentes técnicos de extensão rural, organizações da sociedade civil organizada ligadas à restauração, investidores da bioeconomia, entre outros.
Vegetação nativa para serviços ecossistêmicos
O estado de São Paulo possui, atualmente, 22,9% do seu território com cobertura de vegetação nativa, especialmente, na região costeira.
Outras regiões, como o oeste paulista, têm déficit de vegetação que afeta o provimento de serviços ecossistêmicos, dentre os quais: a produção e purificação da água, a polinização e controle de pragas nas culturas agrícolas, a conservação dos solos, o conforto térmico, a beleza e a captura de carbono.
Recuperação ambiental e adaptação climática
Apenas a restauração obrigatória prevista na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei federal nº 12.651/2012) não será suficiente para recuperar a vegetação necessária para a manutenção dos serviços ecossistêmicos em muitas regiões, o que as tornam mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, à crise hídrica, à degradação do solo e à baixa produtividade agrícola.
O Programa Refloresta - SP foi estruturado, nos termos do Decreto nº. 66.550/2022. O Programa compõe a Lei Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC (Lei 13.798/ 2009).
Confira a entrevista com o engenheiro Lucas Henrique do Carmo Garcia sobre sua participação no curso:
1. O que motivou sua participação no curso de restauração ecológica do Programa Refloresta-SP?
Resposta: Como servidor público municipal e engenheiro ambiental, todos os cursos que possam agregar conhecimento à minha formação são de grande interesse.
Considerando a necessidade urgente de as cidades se adaptarem e se remodelarem diante das mudanças climáticas, esse tipo de curso e ação promovido pelo Estado de São Paulo é de extrema importância. Além disso, proporciona a troca de conhecimentos e experiências, a atualização na aplicação de métodos convencionais e o networking com outros profissionais da área.
2. De que forma os conteúdos abordados podem ser aplicados na realidade ambiental de Ituverava e região?
Resposta: De acordo com um estudo realizado por mim e por Fabiana Gorricho Costa, que resultou em um artigo científico, atualmente Ituverava apresenta um elevado déficit de vegetação, contando com apenas cerca de 18% de sua área total coberta por árvores.
Esse não é um problema exclusivo de Ituverava, mas de grande parte dos municípios brasileiros, inclusive os da nossa região.
A restauração ecológica e a recuperação de áreas degradadas proporcionam diversos benefícios diretos e indiretos, como a produção e a purificação da água, a polinização e o controle de pragas nas culturas agrícolas, a conservação dos solos, o conforto térmico, a valorização paisagística e a captura de carbono.
3. Na sua avaliação, quais são os maiores desafios para a recuperação de áreas degradadas no interior paulista?
Resposta: Entre os principais desafios, destacam-se:
• Degradação do solo: solos compactados pela pecuária intensiva e empobrecidos pela agricultura exigem altos custos para correção física e química antes do plantio;
• Alto custo de implantação: o reflorestamento heterogêneo com espécies nativas, exigido em muitas áreas de preservação, demanda investimentos elevados e manutenção constante nos primeiros anos;
• Competição econômica: a busca pelo aumento da produção agrícola e pecuária desestimula os proprietários rurais a destinarem áreas para a restauração ecológica;
• Escassez de insumos: o fornecimento de sementes nativas e a produção de mudas diversificadas ainda enfrentam dificuldades em diversas regiões.
Além dos itens mencionados, pode-se incluir a resistência de alguns produtores rurais, que receiam que a transição para práticas sustentáveis exija investimentos elevados ou resulte em perda de produtividade.
Também há desafios relacionados aos órgãos públicos municipais, devido à ausência de programas eficazes que incentivem ou subsidiem essa transição.
Outro fator é a falta de orientação técnica e apoio governamental para que a adaptação seja percebida como um benefício, e não como um custo ou ameaça.
A resistência à mudança de hábitos também está ligada ao ceticismo ou à falta de clareza sobre a urgência das mudanças climáticas, mesmo diante de secas prolongadas e alterações nos regimes de chuva.
4. Como o Programa Refloresta-SP pode contribuir para a preservação dos recursos hídricos e o enfrentamento das mudanças climáticas?
Resposta: Por meio da restauração ecológica e da recuperação de áreas degradadas, a vegetação contribui diretamente para a preservação e manutenção dos recursos hídricos.
O solo das florestas absorve o excesso de água das chuvas, reduzindo enchentes e liberando essa água gradualmente para abastecer rios e lençóis freáticos. A vegetação também filtra sedimentos e poluentes, evitando que cheguem aos mananciais e contribuindo para a preservação da água potável.
Por meio da transpiração, as árvores devolvem grandes volumes de umidade para a atmosfera, favorecendo a formação de chuvas essenciais para a agricultura e o abastecimento hídrico, fenômeno conhecido como “rios voadores”.
Além disso, as árvores absorvem o gás carbônico (CO₂) da atmosfera durante a fotossíntese e o armazenam, ajudando a reduzir os efeitos do aquecimento global.
A sombra proporcionada pelas copas e o processo de transpiração reduzem a temperatura local, contribuindo para minimizar o efeito das ilhas de calor.
Florestas saudáveis também são mais resilientes a secas e tempestades, protegendo o solo contra a erosão e a desertificação.
5. A região de Ituverava possui áreas que poderiam ser contempladas por iniciativas ligadas ao programa? De que forma?
Resposta: Sim. Em termos territoriais, Ituverava pode ser considerado um município de pequeno porte, com aproximadamente 746 km².
Dados da Fundação Seade (2021) indicam que a ocupação urbana atingiu 94,2% de sua área geográfica. Como consequência, áreas com cobertura vegetal densa são raramente encontradas no município.
Os principais remanescentes florestais estão concentrados em APPs (Áreas de Preservação Permanente), localizadas fora da área urbana, geralmente nas margens de rios e lagos, além de pequenas concentrações florestais com baixo adensamento vegetal na área urbana.
Dessa forma, tanto a área rural quanto a urbana apresentam déficit de vegetação, podendo ser contempladas por iniciativas vinculadas ao programa.
6. Como você avalia a meta do programa de recuperar 700 mil hectares de áreas degradadas no Estado de São Paulo?
Resposta: Avalio a meta de forma positiva, mas também como um desafio complexo. O êxito dessa iniciativa exige investimentos significativos, engajamento do setor privado e alinhamento com os produtores rurais.
O plantio de mudas é apenas o primeiro passo. O verdadeiro desafio está na manutenção das áreas restauradas a longo prazo, incluindo o controle de espécies exóticas, pragas e doenças, a prevenção de incêndios e o fornecimento adequado de água, fatores essenciais para garantir a regeneração das áreas.
O sucesso do programa dependerá da adesão voluntária dos participantes e da oferta contínua de suporte técnico.
7. Após essa capacitação, existem projetos ou ações que você pretende desenvolver ou incentivar no município relacionados à restauração ecológica?
Resposta: Sim. Com base no artigo “Arborização urbana para minimizar os efeitos das ilhas de calor: um estudo em Ituverava, região Nordeste do Estado de São Paulo, Brasil”, desenvolvido por mim e por Fabiana Gorricho Costa, pretendemos apresentar ao poder público municipal e à sociedade as áreas identificadas como prioritárias para ações de reflorestamento.
8. Qual foi o tema ou aprendizado que mais chamou sua atenção durante o curso?
Resposta: A crescente utilização das tecnologias dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), incluindo softwares especializados, satélites e drones equipados com tecnologia LiDAR.
Essa tecnologia utiliza pulsos de laser para medir distâncias e gerar mapas tridimensionais e Modelos Digitais de Terreno de alta precisão. Sua principal vantagem é a capacidade de “enxergar” através das copas das árvores e da vegetação densa, permitindo mapear o solo com grande exatidão.
9. Que mensagem deixaria para produtores rurais e para a população sobre a importância da recuperação da vegetação nativa e da conservação ambiental?
Resposta: No passado, falava-se muito sobre refugiados de guerra. Hoje, já se fala em refugiados climáticos.
Para muitos, aquilo que parecia apenas teoria ou especulação tornou-se realidade. Secas extremas, chuvas torrenciais e mortes causadas pela poluição, pelo calor excessivo ou pelo frio intenso são exemplos dos impactos diretos da crise climática.
O sistema em que vivemos já enfrenta sinais claros de desequilíbrio, e precisamos agir para reverter esse cenário.
A vegetação nativa é um dos maiores patrimônios naturais do planeta. Para os produtores rurais, ela garante segurança hídrica, proteção do solo contra erosões e controle natural de pragas.
Para a população, proporciona equilíbrio climático, conforto térmico, absorção de CO₂ (dióxido de carbono), filtragem de poeira e partículas em suspensão no ar, disponibilidade de água, preservação dos pavimentos urbanos e inúmeros outros benefícios. Conservar e restaurar não é gasto, é investimento.
Sobre o profissional
Lucas Henrique do Carmo Garcia é engenheiro ambiental, formado há oito anos, e atua há dez anos como funcionário público no município de Ituverava. Ao longo de sua trajetória profissional, tem desenvolvido trabalhos voltados à consultoria ambiental em Ituverava e região.
Entre os serviços oferecidos por Lucas Henrique do Carmo Garcia estão o licenciamento ambiental (LP, LI e LO), autorização para corte de árvores isoladas e supressão de vegetação nativa, outorgas de água e uso do solo, elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), laudos e perícias ambientais, desenvolvimento de projetos ambientais, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Como contratar
Para conhecer mais sobre os serviços ou solicitar atendimento, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (16) 98202-8143 ou pelo e-mail hcgambiental@gmail.com. O atendimento é realizado em Ituverava e municípios da região.
