O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, apresentou nesta quinta-feira (18) em São Paulo um conjunto de 12 propostas na área de segurança pública, que chamou de plano "Brasil Sem Medo".
Entre as medidas defendidas pelo senador para combater facções criminosas e reduzir a violência contra a mulher estão:
a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima. O documento divulgado pela pré-campanha do senador cita como exemplo o modelo adotado pelo governo de El Salvador, com detenções em massa (leia mais abaixo);
a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, como fez o governo dos Estados Unidos recentemente;
a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com punições para adolescentes a partir de 14 anos para crimes graves, como estupro, tráfico e assassinato;
o fim da progressão de pena para crimes hediondos (mais graves);
a castração química de homens que abusam de mulheres e crianças;
o monitoramento com tornozeleira eletrônica de homens que são alvo de medidas protetivas por agressões e ameaças a mulheres;
a adoção de um sistema nacional de reconhecimento facial, inspirado nos programas SmartSampa, da Prefeitura de São Paulo, e Muralha Paulista, do governo paulista.
O anúncio ocorre uma semana após a pesquisa Quaest apontar que o presidente Lula (PT) abriu vantagem na corrida presidencial após a revelação de conversas em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso e investigado por fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro.
A mesma pesquisa mostrou que a violência é a maior preocupação dos brasileiros. O tema foi citado por 30% dos entrevistados, à frente de corrupção (19%) e problemas sociais (16%).
O evento ocorreu na Faria Lima, centro financeiro de São Paulo. Participaram o senador Sergio Moro (PL), pré-candidato ao governo do Paraná e ex-ministro da Justiça, e o deputado Guilherme Derrite (PP), ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ambos aliados de Flávio, não estavam presentes. O senador não falou com os jornalistas.
Flávio disse que as ideias apresentadas nesta quinta serão prioridade caso seja eleito, e que um plano de governo pode incluir mais ações. A segurança pública é tema constante de discursos do senador, que nas últimas semanas passou a defender publicamente medidas mais duras como a castração química de estupradores.
Nesta quinta, ele defendeu o uso de armamentos pesados para combater facções e criticou o governo por, segundo ele, recusar a colaboração com o governo Trump.
"Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei. Nós temos um presidente que acabou de perder uma grande oportunidade de fazer parceria com outros países. Só tem como combater essas organizações com parceria com outros países, e no Brasil o Lula não faz porque não tem coragem, porque é incompetente ou porque é cúmplice dessas organizações", disse o senador.
No fim de maio, um dia após Flávio Bolsonaro visitar Trump na Casa Branca, o governo Trump anunciou que classificaria as facções PCC e Comando Vermelho como terroristas. O governo brasileiro trata essa medida como uma violação de soberania e defende que o combate ao crime já está sendo conduzido por autoridades brasileiras.
Em maio, Lula anunciou o plano "Brasil contra o Crime Organizado" com o objetivo asfixiar as facções financeiramente e endurecer o controle nos presídios estaduais. O programa tem verba prevista de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento de 2026 e R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados que aderirem ao convênio.
Prisões inspiradas em El Salvador
Sobre a construção dos presídios federais, a proposta é dobrar de cinco para dez unidades, criando um sistema chamado TREVA. O documento diz que a ideia do nome é "botar medo no bandido". Além disso, o plano prevê "criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos", em parceria com os governos estaduais, e "zerar o déficit carcerário".
No evento, Flávio Bolsonaro disse que é preciso endurecer as regras dentro dos presídios. "Infelizmente, prisão não é lugar de ressocializar ninguém. Prisão é lugar de punição, e nós vamos recuperar os territórios brasileiros que hoje são dominados por narcoterroristas, começando pelas cadeias."
Citado como exemplo, o modelo adotado pelo governo de Nayib Bukele em El Salvador tem como estratégia principal construir megapresídios para integrantes de gangues que atuam no país.
O símbolo dessa política é o Centro de Confinamiento del Terrorismo (CECOT), inaugurado em 2023 e considerado um dos maiores presídios da América Latina, com capacidade para 40 mil pessoas.
O governo salvadorenho destaca a queda nos índices de homicídio como resultado dessa política, enquanto organizações de direitos humanos e analistas internacionais criticam as detenções em massa e apontam violações sistemáticas de direitos fundamentais.
Outras medidas apresentadas por Flávio Bolsonaro são colocar mais militares nas fronteiras e nos portos para combater o tráfico internacional de drogas, pagar um auxílio a famílias de vítimas de crimes e aumentar a pena para quem rouba, furta e vende celulares roubados.
Críticas a Lula e operação contra Jaques Wagner
Ao falar de suas propostas, Flávio criticou Lula e mencionou a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta que tem entre os alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Congresso e aliado próximo do presidente.
“Como eu disse há pouco, esse plano aqui é uma péssima notícia para o PCC, para o Comando Vermelho e para o PT, que hoje está tendo um dia pior ainda, porque o PT da Bahia acaba de ser incluído pela Polícia Federal com operação contra o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner", afirmou.
"Isso é um alento de que a impunidade vai ser combatida. Como nós sempre dizemos, grande parte desse problema era o PT da Bahia e agora começa a virar o tom. Então, péssimo dia para o Comando Vermelho, para o PCC e também para o PT."
Durante o evento, a equipe de Flávio exibiu um vídeo com declarações de Lula sobre segurança que costumam ser criticadas por adversários. Entre elas, uma fala de outubro de 2025 em que o petista afirmou que traficantes de drogas também seriam "vítimas dos usuários". O presidente se retratou depois e afirmou que fez uma "frase mal colocada".
Fonte : https://g1.globo.com/
