Em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 24 de junho, a Câmara de Ituverava aprovou, por unanimidade, requerimentos, moções de congratulações e aplausos e projetos de lei de denominação de próprios públicos, todos de autoria dos vereadores.
Também foi aprovado, em primeira discussão, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, com emendas apresentadas pelos vereadores e incorporadas ao texto.
A proposta ainda depende de aprovação em segundo turno, prevista para a próxima sessão ordinária, marcada para o dia 7 de julho.
Requerimentos
Na sessão, foram aprovados requerimentos de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos. Um deles questiona a administração municipal sobre o cumprimento da lei que instituiu o Programa Medicamento Sem Fila.
O outro solicita informações sobre a distribuição e utilização do Cordão de Girassol nas repartições públicas, instrumento destinado à identificação discreta de pessoas com deficiências não visíveis.
Também foi aprovado requerimento apresentado pelo vereador Marcelo de Oliveira Cirilo (“Kuru”), solicitando informações sobre a quadra de beach tennis construída pela prefeitura na Rua Aquari, esquina com a Avenida Doutor Paulo Borges de Oliveira, nas proximidades da represa.
Outro requerimento aprovado por unanimidade foi o do vereador Cássio Dom, que questiona a Prefeitura sobre a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência.
Moções
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, por unanimidade, moções de congratulações e aplausos em homenagem a pessoas e instituições que se destacaram por ações em benefício da sociedade, uma das atribuições do Poder Legislativo Municipal.
Tenente Eugênio Luiz de Paula
O vereador Tenente Eugênio Luiz de Paula homenageou a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Mariana Grellet Seixas, de Aparecida do Salto, em reconhecimento à conquista do Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP, que reconhece escolas que atingem as metas de alfabetização infantil.
Ele também apresentou moção aos pesquisadores Fabiana Gorricho Costa e Lucas Henrique do Carmo Garcia, autores do trabalho científico intitulado “O Fenômeno das Ilhas de Calor e o Papel da Arborização Urbana para Mitigá-lo: um estudo em Ituverava”.
Evando Aparecido Teixeira da Mota
O vereador apresentou Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores e funcionários que atuam no prédio da Prefeitura Municipal, em reconhecimento ao comprometimento, dedicação, profissionalismo e à relevante contribuição prestada à administração pública e à população.
Antônio Barbosa da Silveira (“Mandioca”)
Já o Mandioca homenageou os organizadores da 2ª Copa do Mundo da Escolinha de Futebol Gol de Ouro, o professor e gestor Jefferson José da Silva e Cauã Gabriel Barbosa Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às crianças e aos adolescentes.
Projetos de denominação
Cumprindo outra de suas atribuições, a Câmara também aprovou projetos de lei que denominam espaços públicos do município.
De autoria do vereador Fernando Matos Alves Júnior (“Fedora”), foi aprovado o projeto que denomina de “Enfermeira Fernanda de Sousa” a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada na Rua Euclides Barbosa Lima Júnior, no antigo barracão municipal, que deverá ser reinaugurado em breve.
Também foi aprovado projeto de autoria do vereador Fábio Freitas Gibaile, que denomina “Cecília Quintino Pereira de Sousa” o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Ituverava.
