No dia 15 de julho, o Conselho Tutelar de Ituverava promoveu nas instalações da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram), solenidade em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção, estudantes e comunidade em geral.
O evento foi conduzido pelo colegiado, através dos conselheiros Marcelo Mariano Moreira da Silva, Uanderson Aparecido Costa de Oliveira, Célia Regina Barbosa Avelar, Alessandra dos Santos Mendonça, Germano Antônio Segismundo Júnior e Gabriel Naves, que é integrante da Guarda Mirim de Ituverava.
Painel Técnico
Constou da programação apresentações culturais e palestras voltadas ao fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.
A abertura foi realizada pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (IVVI), sob coordenação da professora Jéssica Aguiar, com participação de Eliana Lopes, da assistente social Thaís Pereira e Cleiton Nunes apoio do presidente da instituição, José Constantino da Silva (“Tino”).
Entre os palestrantes estiveram o promotor de Justiça Dr. Matheus Carvalho Rezende, que discorreu sobre a elaboração e implementação do ECA; e o sargento da reserva da Polícia Militar de Franca - Marcelo Mambrini, ex-Conselheiro Tutelar e capacitador do ECA, que abordou a importância da capacitação e formação continuada dos integrantes da rede de proteção.
O evento ainda contou com a participação do delegado de Polícia Civil - Dr. Jucélio de Paula Silva Rego, do advogado e coordenador do curso de Direito da Fafram - Dr. Bruno Humberto Neves.
Na ocasião, o conselheiro tutelar Germano Antônio Segismundo Júnior apresentou os avanços na estrutura e no funcionamento do Conselho Tutelar de Ituverava.
Compromisso coletivo
O coordenador do Conselho Tutelar - Marcelo Mariano, ressalta a importância da mobilização conjunta entre os diversos setores da sociedade para fortalecer a rede de proteção às crianças e aos adolescentes.
“A presença e empenho de cada palestrante, apoiador e participante reforçam o compromisso de Ituverava com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, renovando a missão de fazer valer os princípios do ECA em nosso município”, observa.
Agradecimentos especial
Em nome do Conselho Tutelar, ele faz um agradecimento especial a todos os profissionais, instituições e parceiros que contribuíram para o sucesso do evento, bem como os conselhos tutelares das cidades de Buritizal, Guará, Nuporanga, Guaíra e Ipuã que marcaram presença.
São eles: Moto Honda - representada por Everton e colaboradores; Capacitação Alta Mogiana - por meio de Marcelo Mambrini; à coordenadora da Proteção Básica da Secretaria do Bem Estar – Aline de Freitas Souza; à Thays Kiapinne, ao Nailson Vaz e à SG Imóveis e Empreendimentos, representada por Germano e Suzani.
O reconhecimento também se estende ao Rei do Gelo, por meio do empresário Humberto Sinhorini Chaibub; à Fafram, pela cessão do espaço e apoio estrutural; aos diretores e representantes das escolas e creches municipais e da rede estadual; à equipe multidisciplinar da Educação; à agente comunitária de saúde de Aparecida do Salto - Raquel Luiza e aos Conselhos Tutelares Regionais.
36 anos de proteção à infância
Em 2026, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado pela Lei nº 8.069 celebra 36 anos de sua promulgação, consolidando-se como um dos principais marcos legais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Ao longo dessas mais de três décadas, o Estatuto promoveu importantes avanços, como a universalização do acesso à educação básica e a consolidação das políticas de acolhimento institucional e familiar.
Além do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o aperfeiçoamento das regras de adoção, a criação das varas especializadas da Infância e da Juventude e a estruturação de uma rede nacional de Conselhos Tutelares eleitos pela população.
A data reforça a importância da atuação integrada entre poder público, instituições e sociedade na promoção e na proteção dos direitos da infância e da adolescência.
